11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Foi realizada na segunda-feira, dia 14 de junho de 2021, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 11ª (décima primeira) sessão ordinária do 1º (primeiro) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Na sessão, foram apresentadas e colocadas em debate e votação as seguintes Proposições de iniciativa do Poder Legislativo, pelos Vereadores da Bancada do PTB e PDT:

  • Indicações nº 012/2021, de 31 de maio de 2021, que “seja estudada a viabilidade da instalação do ‘bloqueador de boca de lobo inteligente’, pela Secretaria de Obras e ao Executivo Municipal”;
  • Moção nº 05/2021, “MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 948/21 que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado”;
  • Moção nº 06/2021 “MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que tramita no Congresso Nacional no intuito de garantir piso salarial para a categoria da enfermagem e a redução da sua carga horária”;
  • Moção nº 07/2021 “MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 3394/20 que estabelece que o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de combate às endemias de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00)”;
  • MOÇÃO Nº 08/2021 “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais da educação”.

Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos votos dos vereadores.

Houve a leitura no expediente da Emenda Substitutiva nº 01/2021 e a Emenda Aditiva nº 01/2021, elaboradas pela Comissão Especial, ambas relacionadas à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, das bancadas do MDB e PP, que trata do Orçamento Impositivo.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 28 de junho de 2021, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.


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