Câmara Municipal de São José do Inhacorá

Na segunda-feira, dia 28 de março de 2022, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Nessa sessão tomou posse o Vereador Mauro Fernando Thomas, do PDT, para assumir a licença temporária de vereador da sua bancada, também assumiram as licenças temporárias os Vereadores Sérgio José Arnet, da bancada do PP e Velci Eder Ludwig, da bancada do MDB.

Foi para a deliberação proposição de iniciativa do Legislativo:

• Indicação nº 01/2022 de 22 de março de 2022, que “solicita ao setor competente que proceda quanto à possibilidade de contratação ou ampliação da carga horária dos serviços médicos da unidade básica de saúde”, de autoria da Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, da bancada do PTB. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/8976-indicacao-n-012022. Aprovado por unanimidade pelos vereadores.

                   Houve a leitura do expediente do Executivo o Projeto de Lei nº 020/2022, de 15 DE MARÇO DE 2022, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.367, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, o Sistema Municipal Socioeducativo e o Conselho Tutelar”. E, do Projeto de Lei nº 021/2022 de 25 de março de 2022, que “Autoriza contratação temporária em razão de excepcional interesse público”, o qual está sob Regime de Urgência, tendo sido deliberado em sessão e aprovado por todos os vereadores, tramitando nessa Casa Legislativa, portanto em urgência.

                   Do Legislativo foi lido o Requerimento do Vereador Douglas Marcelo Jacobi, MDB, datado de 25 de março de 2022, que solicita a inclusão na ordem do dia do projeto de lei nº 022/2021 de 15 de junho de 2021, onde “Dispõe sobre a concessão de subsídio para aquisição de óculos oftalmológicos para munícipes de São José do Inhacorá e dá outras providências”, de iniciativa do Poder Executivo, de pronto respondido em plenário pelo Presidente.

                   No espaço das explicações pessoais se pronunciaram os Vereadores: Douglas Jacobi, Delcio Welter e Eliete Haupenthal.

                A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 11 de abril de 2022, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.