- 30/05/2025
Nos dias 17 e 20 de abril as Comissões Permanentes reuniram-se para discutir e deliberar sobre os Projetos que estão tramitando no Legislativo.
E, nessa segunda-feira dia 24 de abril de 2023, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 3º (terceiro) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.
Foram lidos no Expediente as proposições do Legislativo, quais sejam: Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Resolução nº 002/2023, de autoria da CCJ, https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10256-emen e Pedido de Informação nº 02/2023, de autoria da Vereadora Eliete Haupenthal.
Foi apreciada a Ata da 5ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada e assinada por todos.
Na Ordem do dia foram deliberados as seguintes proposições:
- PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 07/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, “Altera os dispositivos do art. 71 da Lei Orgânica Municipal para atualizar as emendas impositivas individuais de acordo com a Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.” Em, segunda discussão e votação, na forma global com a Emenda Substitutiva nº 01/2023. Links: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10035-proposta-de-emenda-a-lei-organica e https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10181-emenda-substitutiva-n-0012023--a-proposta-de-emenda-a-lei-organica-n-072023
- PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação para construir ponte na divisa de território com os municípios de Boa Vista do Buricá e Três de Maio, abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10177-projeto-de-lei-0122023
- INDICAÇÃO Nº 01/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, “Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal incluir no Regime jurídico um intervalo de 15 minutos por turno de trabalho.” Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/10255-indicacao-0012023
Todos foram aprovados por unanimidade.
No espaço das Explicações Pessoais usaram da Tribuna os Vereadores (as): Delcio Welter, Eliete Haupenthal e Douglas Jacobi.
A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 08 de maio de 2023, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.
