1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA

No dia 15 de janeiro de 2024, às 17h30min, em período de Sessão Legislativa Extraordinária a Comissão Representativa, ou seja, a nova Mesa Diretora, Presidente Sr. Irineu, Vice- Presidente Sr. Adelivo e 1ª Secretária Sra. Eliete, reuniu-se para emitir pareceres aos projetos de lei de iniciativa do Executivo e do Legislativo.

Logo em seguida, às 18h ocorreu a 1ª Sessão Extraordinária, do 4º Ano Legislativo da 8ª Legislatura, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Estive presentes além dos vereadores e servidoras, o Secretário Municipal da Fazenda, o Senhor Nerci Mucha.

No expediente do dia foram lidos e após deliberados as seguintes projetos:

  1. a) PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concede revisão geral anual aos Servidores e Empregados Públicos do Município de São José do Inhacorá. Aprovado por unanimidade;
  2. b) PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concede aumento real aos Servidores e Empregados Públicos do Município de São José do Inhacorá. Aprovado por unanimidade;
  3. c) PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Revisa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de São José do Inhacorá. Aprovado por 4x3;
  4. d) PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Lei Municipal nº 1.349, de 26 de fevereiro de 2019 e alterações, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação, aos servidores públicos municipais de São José do Inhacorá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade;
  5. e) PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade;
  6. f) PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o pagamento, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. Aprovado por unanimidade;
  7. g) PROJETO DE LEI Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. (Iniciativa: Poder Legislativo). Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo de São José do Inhacorá. Aprovado por unanimidade.

Todos eles podem ser acessados no site na Câmara no campo projetos, segue o link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos.

Nos espaços de discussões usaram da palavra os Vereadores: Vilson, Douglas e Eliete.

Nada mais, o Presidente Irineu encerrou a presente sessão.

 

 


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