- 30/05/2025
No dia 08 de março de 2024, reuniram-se as Comissões Permanentes para emitir parecer à Projeto do Executivo.
Já, nessa segunda-feira, dia 11 de março de 2024, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 4º (quarto) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.
Assumiu temporariamente cadeira nesta Casa o Vereador Claudio Dessbesel, da bancada do PTB, em virtude de licença temporária de vereadora de sua bancada.
Foi apreciada e aprovada a Ata da 2ª Sessão Ordinária, de 26 de fevereiro de 2024.
Na Ordem do dia, foi deliberado o projeto do Executivo, qual seja:
- PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- CARGO AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS 40 HORAS SEMANAIS. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/11287-projeto-de-lei-0172024. Aprovado por unanimidade.
Nas Explicações Pessoais usou do espaço a Vereadora: Magna Hofmann.
Também houve a leitura da INDICAÇÃO Nº 003/2024, de 26 de fevereiro de 2024, da autoria do Vereador Douglas Marcelo Jacobi, bancada do MDB. “INDICO A REGULAMANTAÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS.” E, dos expedientes do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 970, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para incluir dispositivo sobre a concessão do horário especial de trabalho ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente portadores de deficiência e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 016/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. “Institui o horário especial de trabalho ao empregado público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.”
O Presidente estendeu os parabéns a mulheres pela passagem do dia internacional, desejando felicitações.
Nada mais, todos os vereadores foram convocados para a próxima sessão ordinária que está prevista para o dia 25 de março de 2024, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.
