- 30/05/2025
As Comissões Permanentes reuniram-se no dia 24 de maio de 2024 para emitir pareceres sobre projetos do Executivo.
Logo, nessa segunda-feira, dia 27 de maio de 2024, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, realizou-se a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 4º (quarto) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.
Os Senhores Vereadores Nilson Luiz Schwan, bancada do PRD e Sérgio José Arnet, bancada PP, ambos assumiram cadeira no Legislativo de maneira temporário, pelo período de trinta dias, em virtude de licença de vereadores de suas bancadas.
Foi apreciada e aprovada a Ata da 7ª Sessão Ordinária, de 08 de maio de 2024.
Para a Ordem do dia foi deliberados os seguintes projetos de iniciativa do Executivo:
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ü PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANCO DOBRASIL S.A., e dá outras providências.”, de autoria da CCJ (Vereadores Douglas Jacobi- Presidente e Sérgio José Arnet, membro), de 24 de maio de 2024; Aprovado por 6x2. Link:https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/Comissoes/DetalhesProjeto?codigo=2840; ü PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BANCO DOBRASIL S.A., e dá outras providências.” Rejeitado por 6x2. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/11443-projeto-de-lei-0252024 ü PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. “Altera dispositivo, acrescentando cargos, à Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções.” de autoria da CCJ (Vereadores Douglas Jacobi- Presidente e Sérgio José Arnet, membro), de 24 de maio de 2024; Aprovado por 6x2. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/Comissoes/DetalhesProjeto?codigo=2841; ü PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. “Altera dispositivo, acrescentando cargos, à Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções.” Rejeitado por 6x2. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/11444-projeto-de-lei-0262024; |
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ü PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Autoriza a concessão de uso de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.” Aprovado por 07 votos favoráveis e 01 abstenção. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/11449-projeto-de-lei-0282024; ü PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Autoriza a concessão de uso de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/11450-projeto-de-lei-0292024; ü PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. “Autoriza a concessão de uso de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/11451-projeto-de-lei-0302024; ü PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024, Cria Comissão Especial para estudo da proposta de emenda à Lei Orgânica 001/2024. Aprovado por unanimidade. Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/11493-proj.
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· Foram lidos também no expediente as seguintes proposições: Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2024, de 22 de maio de 2024, que “Altera o art. 64 da Lei Orgânica do Município de São José do Inhacorá.”; Indicação nº 009/2024, de 15 de maio de 2024, “INDICO A PAVIMENTAÇÃO URGENTE DA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM ESQUINA WUNCH.” De autoria da Vereadora Magna Denis Becker Hofmann, bancada MDB; Notificação de início de obra da ampliação da UBS pelo do Estado do Programa Rede Bem Cuidar; Of. nº 052/2024, de 24 de maio de 2024, do Executivo para a retirada do Projeto de Lei nº 027/2024. |
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Na Comunicação de Líderes usou da palavra o líder do PDT o Sr. Ver. Delcio e nas Explicações Pessoais usaram do espaço os Vereadores inscritos: Sr.Irineu, Sra.Magna e Sr.Douglas.
Mais informações podem ser encontradas no site: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site.
Também, foi estendido os parabéns aos colegas Sérgio pelo aniversário no dia 23 e a servidora Lovani pelo seu aniversário dia 24 ambos nesse mês.
Ainda, foi aproveitado a oportunidade para homenagear a servidora Lovani pelo seus 10 anos de história, trabalho e dedicação nesta Casa Legislativa, que será comemorado no dia 02 de junho de 2024, sendo que o Presidente Irineu fez a leitura de uma mensagem de agradecimento em nome de todos os colegas à servidora, valendo-se também de agraciarem-na com uma lembrança. Lovani ao final, disse estar grata por lembrarem desse momento importante na sua trajetória profissional, afirmando de que ama o que faz e sempre busca desempenhar suas funções e o seu trabalho da melhor forma em prol de um Legislativo atuante e para o bem de toda a comunidade!
A próxima sessão ordinária que está prevista para o dia 10 de junho de 2024, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.
