- 30/05/2025
Nos dias 05, 06 e 09 de dezembro de 2024, reuniram-se as Comissões Permanentes para deliberarem sobre os projetos do Executivo e as proposições do Legislativo.
E, na segunda-feira dia 09 de dezembro de 2024, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária, última sessão ordinária do 4º (quarto) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.
Foram para a deliberação na ordem do dia a 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/2024 do Executivo, suas Emendas Individuais 001 à 009/2024 e as Emendas de Bancadas 001 à 004/2024, todas legislativas e os Projetos de Lei nº 044, 045 e 046, ambos do Executivo. E, o Requerimento que cria Comissão Especial do Legislativos. Todos foram aprovados por unanimidade.
Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos
Ainda, feita a leitura no Expediente do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. “Altera a Lei Complementar 001/2024 de 03 de julho de 2024, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Inhacorá, de que trata o art. 40 da Constituição da República.”
Ainda, as atas da 20ª e 21ª Sessão Ordinária, foram devidamente deliberadas e aprovadas.
Houve, também a leitura do Balanço Geral do 4º Ano Legislativo.
Usaram da tribuna no grande expediente os Vereadores inscritos: Delcio, Irineu, Eliete e Douglas.
Retornou o Vereador Milton Francisco Ludvig, da bancada do PDT a assumir cadeira no Legislativo neste mês de dezembro.
Alguns vereadores agradeceram o seus eleitores e o mandato, além de estenderam à comunidade um abençoado Natal e com votos de um Feliz e Próspero 2025!
O Presidente convocou os vereadores para sessão extraordinária para o dia 16 de dezembro às 18h.
