3ª SESSÃO ORDINÁRIA

No dia 16 de dezembro de 2024, às 17h30min reuniram-se a Comissão Especial para emitir parecer a Projeto de iniciativa do Executivo.
E, às 18h realizou-se a 3ª Sessão Extraordinária do 4º Ano Legislativo da 8ª Legislatura.
No expediente do dia foi deliberado o seguinte projeto:
a) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. “Altera a Lei Complementar 001/2024 de 03 de julho de 2024, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Inhacorá, de que trata o art. 40 da Constituição da República.” Aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Os projetos podem ser acessados no site na Câmara no campo projetos, segue o link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos.
Assumiu temporariamente cadeira no Legislativo o Vereador Marcio Dietrich Greef, da bancada do PRD.
O Presidente Irineu solicitou a assessora jurídica para realizar a leitura da ata e que após deliberada e aprovada foi devidamente assinada. Nada mais encerrou a presente sessão.