3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE COMISSÕES PERMANENTES E 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

No dia 07 de fevereiro de 2025, as 8h e 9h, respectivamente, reuniram-se as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores, para a 3ª Reunião Ordinária, cujo objeto foi a deliberação e discussão dos Projetos de iniciativa do Poder Executivo, os quais tramitam nas respectivas comissões.

Na segunda-feira dia 10 de fevereiro de 2025, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 3ª (terceira) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) ano Legislativo da 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Inicialmente, passou-se à apreciação da ata da 2ª Sessão Ordinária e ata da 1ª Sessão Extraordinária, as quais foram aprovadas e passou-se à leitura do Expediente da sessão, que era composto por:

  • PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.
  • PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.
  • PROJETO DE LEI Nº 020/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: Dispõe sobre a Alteração Na Concessão do Incentivo do Componente de Qualidade na Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
  • INDICAÇÃO Nº 001/2025, realizada pelos Vereadores Douglas Marcelo Jacobi, bancada do MDB, Eduardo Ludwig, Bancada do PT, Velci Éder Ludwig, bancada do MDB Vilson José Reidel, Bancada do PP e Waldyr Inácio Kercher, bancada do MDB, os quais: INDICAM A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO INHACORÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS.
  • INDICAÇÃO Nº 002/2025, realizada pelos Vereadores Douglas Marcelo Jacobi, bancada do MDB, Eduardo Ludwig, Bancada do PT, Velci Éder Ludwig, bancada do MDB Vilson José Reidel, Bancada do PP e Waldyr Inácio Kercher, bancada do MDB, os quais: INDICAM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA A ENTRADA DE LINHA CARAMURÚ NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE ANDRÉ GRIEBLER, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS.
  • INDICAÇÃO Nº 003/2025, realizada pelos Vereadores Douglas Marcelo Jacobi, bancada do MDB, Eduardo Ludwig, Bancada do PT, Velci Éder Ludwig, bancada do MDB Vilson José Reidel, Bancada do PP e Waldyr Inácio Kercher, bancada do MDB, os quais: INDICAM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL COM CRITÉRIOS DIFERENCIADOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO DIFERENTES CLASSES SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS.
  • OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO Nº 027/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025, o qual solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 018/2025.

Na Ordem do dia, foi deliberada os seguintes Projetos de Lei, de iniciativa do Poder Executivo: a) PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Altera Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções. Aprovado por unanimidade dos vereadores. b) PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade dos vereadores. c) PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público. Aprovado por unanimidade dos vereadores.

Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos

Nas Explicações Pessoais usaram do espaço, os Vereadores Velci Éder Ludwig e Douglas Marcelo Jacobi.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.

 


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