EMENDA IMPOSITIVA 001/2023
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
001
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Alta(0,5% Saúde)
Autoria:
Douglas Marcelo Jacobi
Beneficiário:
Secretaria da Saúde
Justificativa: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita na farmácia básica do município para todos os munícipes usuários do SUS
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 25.086,79
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal da Saúde
Unidade Orçamentária:
701
Fundo Municipal da Saúde
Função:
10
Saúde
Subfunção:
0303
Suporte profilático e terapeutico
Programa:
0260
Gestão e Promoção de Saúde para Todos
Ação:
2085
Manutenção da assistência farmacêutica e Insumos
Natureza da Despesa:
3.3.3.0.32
Material, Bem ou serviço para distribuição gratuita
Valores Iniciais:
R$
276.000,00
Emenda ( + ):
R$
25.086,79
Valores Propostos:
R$
301.086,79
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
99999
Reserva de Contingência
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
727
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
300.000,00
Emenda ( - ):
R$
- 25.086,79
Valores Propostos:
R$
274.913,21
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
001
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Douglas Marcelo Jacobi
Beneficiário:
Comunidade de Linha Ilha
Justificativa: Material de construção para distribuição gratuita para a colocação de janelas e portas no prédio da comunidade e melhorias na iluminação do local. O objetivo da emenda é para a melhor acomodação dos membros da comunidade, uma vez que o local está inacabado. O local é amplamente utilizado para a realização de eventos, já que é ponto de encontro de lazer e pratica de esportes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 13.556,50
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
501
Unidades Subordinadas
Função:
04
Administração
Subfunção:
122
Administração Geral
Programa:
0110
Gestão e Governança
Ação:
2,015
Melhoria das Sedes Sociais
Natureza da Despesa:
3.3.9.0.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Valores Iniciais:
R$
50.000,00
Emenda ( + ):
R$
13.556,50
Valores Propostos:
R$
63.556,50
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
99999
Reserva de Contingência
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
727
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
274.913,21
Emenda ( - ):
R$
-13.556,50
Valores Propostos:
R$
261.356,71
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
001
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Douglas Marcelo Jacobi
Beneficiário:
Comunidade de Linha Jundiá
Justificativa: Material de construção para distribuição gratuita para a ampliação da sede esportiva da comunidade O objetivo da emenda é para a melhor acomodação dos membros da comunidade, uma vez que o local está inacabado. O local é utilizado para a realização de eventos esportivos e encontro de lazer e pratica de esportes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 10.731,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
501
Unidades Subordinadas
Função:
04
Administração
Subfunção:
122
Administração Geral
Programa:
0110
Gestão e Governança
Ação:
2,015
Melhoria das Sedes Sociais
Natureza da Despesa:
3.3.9.0.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Valores Iniciais:
R$
63.556,50
Emenda ( + ):
R$
10.731,00
Valores Propostos:
R$
73.927,50
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
99999
Reserva de Contingência
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
727
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
261.356,71
Emenda ( - ):
R$
- 10.731,00
Valores Propostos:
R$
250.625,71
Sala da Comissão, em ___ de ________ de 2023. Douglas Marcelo Jacobi
Ver. Bancada do MDB
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Irineu Kohls:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado