Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

002

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Alta(0,5% Saúde)

Autoria:

Magna Denis Becker Hofmann

Beneficiário:

Padu São Francisco de Assis

Justificativa: Realizar reforma da segunda parte do PADU, incluindo matérias, mão de obras e pintura na sala de reuniões, farmácia interna, posto de enfermagem, DML, quartos 5 e 6.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 25.086,79

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Secretaria Municipal da Saúde

Unidade Orçamentária:

701

Fundo Municipal da Saúde

Função:

10

Saúde

Subfunção:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa:

0260

Gestão e Promoção da Saúde para Todos

Ação:

2,062

Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

Natureza da Despesa:

3.3.9.0.39

Outros Serviços a Terceiros-PJ

Valores Iniciais:

R$

196.000,00

Emenda ( + ):

R$

25.086,79

Valores Propostos:

R$

221.086,79

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

15

Urbanismo

Subfunção:

0451

Infraestrutura Urbana

Programa:

0150

Cidade Bonita

Ação:

1013

Abertura, prolongamento e abertura de vias

Natureza da Despesa:

4.4.90.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

249.826,42

Emenda ( - ):

R$

- 25.086,79

Valores Propostos:

R$

224.739,63

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

002

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Magna Denis Becker Hofmann

Beneficiário:

Comunidade de Linha Jundiá

Justificativa:  Material para a colocação de piso de concreto usinado no chão da sede da comunidade. A emenda destina se para a construção de piso de 264 m² com 8 mm de espessura em concreto usinado. O objetivo da emenda é para a melhor acomodação dos membros da comunidade, uma vez que o piso do local está inacabado. O local é amplamente utilizado para a realização de eventos, já que é ponto de encontro de lazer e pratica de esportes.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 17.000,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

501

Unidades Subordinadas

Função:

04

Administração

Subfunção:

122

Administração Geral

Programa:

0110

Gestão e Governança

Ação:

2,015

Melhoria das Sedes Sociais

Natureza da Despesa:

3.3.9.0.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Valores Iniciais:

      R$

130.372,79

Emenda ( + ):

      R$

17.000,00

Valores Propostos:

R$

147.372,79

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

15

Urbanismo

Subfunção:

0451

Infraestrutura Urbana

Programa:

0150

Cidade Bonita

Ação:

1013

Abertura, prolongamento e abertura de vias

Natureza da Despesa:

4.4.90.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

224.739,63

Emenda ( - ):

R$

-17.000,00

Valores Propostos:

R$

207.739,63

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

002

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Magna Denis Becker Hofmann

Beneficiário:

Associação de Futsal(AFSJI)

Justificativa:  Aquisição de uniformes para a Associação Futsal São José do Inhacorá na categoria livre.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 8.086,79

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

Unidade Orçamentária:

0602

Educação Física e Desportos

Função:

27

Desporto e Lazer

Subfunção:

812

Desporto Comunitário

Programa:

0230

Esporte e Cidadania

Ação:

0003

Apoio a Entidades Desportivas

Natureza da Despesa:

3.3.5.0.41

Contribuições

Valores Iniciais:

      R$

30.000,00

Emenda ( + ):

      R$

8.086,79

Valores Propostos:

R$

38.086,79

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

15

Urbanismo

Subfunção:

0451

Infraestrutura Urbana

Programa:

0150

Cidade Bonita

Ação:

1013

Abertura, prolongamento e abertura de vias

Natureza da Despesa:

4.4.90.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

207.739,63

Emenda ( - ):

R$

-8.086,79

Valores Propostos:

R$

199.652,84

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:

Vereador membro Irineu Kohls:

Vereador membro Danilo Riffel: