EMENDA IMPOSITIVA 003/2023
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
003
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Alta(0,5% Saúde)
Autoria:
Eliete Beatriz Haupenthal
Beneficiário:
Secretaria da Saúde
Justificativa: Dotação para cirurgias eletivas na ala de traumatologia e ortopedia com o objetivo de melhorar a fila e contemplar pacientes com necessidades destas cirurgias especialmente para promover qualidade de vidas destas pessoas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 25.086,79
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal da Saúde
Unidade Orçamentária:
701
Fundo Municipal da Saúde
Função:
10
Saúde
Subfunção:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:
0260
Gestão e Promoção da Saúde para Todos
Ação:
2,062
Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa:
3.3.9.0.39
Outros Serviços a Terceiros-PJ
Valores Iniciais:
R$
196.000,00
Emenda ( + ):
R$
25.086,79
Valores Propostos:
R$
221.086,79
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
99999
Reserva de Contingência
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
727
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
87.561,55
Emenda ( - ):
R$
- 25.086,79
Valores Propostos:
R$
62.474,76
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
003
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Eliete Beatriz Haupenthal
Beneficiário:
Justificativa: Aquisição de material e construção para a construção de Abrigo(casa do atleta) com mais ou menos 11,76m² junto ao ginásio poliesportivo , espaço que servirá para abrigo, concentração e lazer para os dias dos jogos da AFSJI categorias principal, sub15, sub 13 e feminino. O principal objetivo dessa obra é ter um espaço adequado para a acomodação dos atletas em dias de grandes jogos e dessa forma também incentivar o esporte no município.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 25.086,79
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
06
Secretaria Municipal Educação, Cultura, Desportos e Turismo
Unidade Orçamentária:
602
Educação Física e Desportos
Função:
27
Desporto e Lazer
Subfunção:
812
Desporto Comunitário
Programa:
0230
Construção e Adequação de Espaços de Esportes e Lazer
Ação:
1,031
Aplicações Diretas
Natureza da Despesa:
4.4.9.0.51
Obras e Instalações
Valores Iniciais:
R$
116.445,29
Emenda ( + ):
R$
25.086,79
Valores Propostos:
R$
141.532,08
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
99999
Reserva de Contingência
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
727
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
62.474,76
Emenda ( - ):
R$
-25.086,79
Valores Propostos:
R$
37.387,97
Sala da Comissão, em ___ de ________ de 2023. Eliete Beatriz Haupenthal
Ver. Bancada do PTB
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Irineu Kohls:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado