EMENDA IMPOSITIVA 006/2023
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
006
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Alta(0,5% Saúde)
Autoria:
Danilo Riffel
Beneficiário:
Padu São Francisco de Assis
Justificativa: Dotação para aquisição de medicamentos para uso o uso hospitalar para o Padu São Francisco de Assis conforme plano de trabalho em anexo.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 25.086,79
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal da Saúde
Unidade Orçamentária:
701
Fundo Municipal da Saúde
Função:
10
Saúde
Subfunção:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:
0260
Gestão e Promoção da Saúde para Todos
Ação:
0,018
Apoio a Entidades Hospitalares e de Pronto Atendimento
Natureza da Despesa:
3.3.5.0.43
Subvenções Sociais
Valores Iniciais:
R$
100.000,00
Emenda ( + ):
R$
25.086,79
Valores Propostos:
R$
125.086,79
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
99999
Reserva de Contingência
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
727
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
137.735,13
Emenda ( - ):
R$
- 25.086,79
Valores Propostos:
R$
112.648,34
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
006
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Danilo Riffel
Beneficiário:
Secretaria de obras
Justificativa: Pavimentação com pedras irregulares, de aproximadamente 500 m² na Estrada principal de Santo Antonio do Inhacorá em sentido a Espírito Santo, nas proximidades da agroindústria Werner na Comunidade de Santo Antonio do Inhacorá. Assim, sendo o calçamento evita gastos constantes com o patrolamento naquela via, não provocará poeiras em excesso em épocas de seca e no período chuvoso diminuirá os transtornos causados pelo barro e/ou atoleiros, podendo ainda melhorar o acesso.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 25.086,79
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria de Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
501
Unidades Subordinadas
Função:
15
Urbanismo
Subfunção:
451
Infraestrutura Urbana
Programa:
0150
Cidade Bonita
Ação:
1,013
Abertura, Prolongamento e Pavimentação de Vias
Natureza da Despesa:
4.4.9.0.51
Obras e instalações
Valores Iniciais:
R$
300.000,00
Emenda ( + ):
R$
25.086,79
Valores Propostos:
R$
325.086,79
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
99999
Reserva de Contingência
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
727
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
112.648,34
Emenda ( - ):
R$
-25.086,79
Valores Propostos:
R$
87.561,55
Sala da Comissão, em ___ de ________ de 2023. Danilo Riffel
Ver. Bancada do MDB
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Irineu Kohls:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado