Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

007

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Alta(0,5% Saúde)

Autoria:

Irineu Kohls

Beneficiário:

Secretaria da Saúde

Justificativa: Dotação para cirurgias eletivas gerais. Hoje sabemos que as cirurgias desta área pelo SUS estão a passos lentos e termos muitos pacientes necessitando destes atendimentos para assim fornecer mais qualidade de vida aos necessitados.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 25.086,79

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Secretaria Municipal da Saúde

Unidade Orçamentária:

701

Fundo Municipal da Saúde

Função:

10

Saúde

Subfunção:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa:

0260

Gestão e Promoção da Saúde para Todos

Ação:

2,062

Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

Natureza da Despesa:

3.3.9.0.39

Outros Serviços a Terceiros-PJ

Valores Iniciais:

R$

271.260,37

Emenda ( + ):

R$

25.086,79

Valores Propostos:

R$

296.347,16

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

26

Transporte

Subfunção:

0782

Transporte rodoviário

Programa:

0180

Melhor estrada

Ação:

1,021

Pavimentação de estradas

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

124.913,21

Emenda ( - ):

R$

- 25.086,79

Valores Propostos:

R$

99.826,42

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

007

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Irineu Kolhs

Beneficiário:

Comunidade de Cinco Barrulhos

Justificativa: Material de construção para distribuição gratuita para a colocação de piso em cerâmica na Comunidade de Cinco Barrulhos, conforme orçamento em anexo. O objetivo da emenda é para a melhor acomodação dos membros da comunidade, uma vez que o local está inacabado. O local é amplamente utilizado para a realização de eventos, já que é ponto de encontro de lazer e pratica de esportes.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 19.885,20

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

501

Unidades Subordinadas

Função:

04

Administração

Subfunção:

122

Administração Geral

Programa:

0110

Gestão e Governança

Ação:

2,015

Melhoria das Sedes Sociais

Natureza da Despesa:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Valores Iniciais:

R$

215.188,08

Emenda ( + ):

R$

19.885,20

Valores Propostos:

R$

235.073,28

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

26

Transporte

Subfunção:

0782

Transporte rodoviário

Programa:

0180

Melhor estrada

Ação:

1,021

Pavimentação de estradas

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

99.826,42

Emenda ( - ):

R$

-19.885,20

Valores Propostos:

R$

79.941,22

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

007

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Irineu Kolhs

Beneficiário:

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Turismo

Justificativa: Aquisição de bem(TV) para distribuição gratuita para o prédio do Comunidade de Mato Queimado, junto ao Estádio Arthur Kohls em área já pertencente a municipalidade, conforme orçamento em anexo.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 5.201,59

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

06

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo

Unidade Orçamentária:

602

Educação Física e Desportos

Função:

27

Desporto e Lazer

Subfunção:

812

Desporto Comunitário

Programa:

0230

Construção e adequação de espaços de esportes e lazer

Ação:

1,031

Aplicações diretas

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.52

Equipamento e Material Permanente

Valores Iniciais:

R$

1000,00

Emenda ( + ):

R$

5.201,59

Valores Propostos:

R$

6.201,59

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

26

Transporte

Subfunção:

0782

Transporte rodoviário

Programa:

0180

Melhor estrada

Ação:

1,021

Pavimentação de estradas

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

79.941,22

Emenda ( - ):

R$

-5.201,59

Valores Propostos:

R$

74.739,59

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:

Vereador membro Irineu Kohls:

Vereador membro Danilo Riffel: