EMENDA IMPOSITIVA 008/2023
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
008
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Alta(0,5% Saúde)
Autoria:
Vilson José Reidel
Beneficiário:
Padu São Francisco de Assis
Justificativa: Realizar reforma da segunda parte do PADU incluído expurgo, CME suja, área limpa, setor de descontaminação e sala de esterilização, e cozinha.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 25.086,79
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal da Saúde
Unidade Orçamentária:
701
Fundo Municipal da Saúde
Função:
10
Saúde
Subfunção:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:
0260
Gestão e Promoção da Saúde para Todos
Ação:
2,062
Serviços e Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa:
3.3.9.0.39
Outros Serviços a Terceiros-Pessoa Jurídica
Valores Iniciais:
R$
277.532,08
Emenda ( + ):
R$
25.086,79
Valores Propostos:
R$
302.618,87
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
0501
Unidades Subordinadas
Função:
26
Transporte
Subfunção:
0782
Transporte rodoviário
Programa:
0180
Melhor estrada
Ação:
1.020
Construção de pontes e bueiros
Natureza da Despesa:
4.4.9.0.51
Obras e Instalações
Valores Iniciais:
R$
79.837,92
Emenda ( - ):
R$
- 25.086,79
Valores Propostos:
R$
54.751,13
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
008
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Vilson José Reidel
Beneficiário:
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Turismo
Justificativa: Melhorias na rede elétrica e na área coberta da Comunidade de Santo Antônio pertencente a municipalidade para proporcionar melhores condições para a pratica esportiva como consequência gerando qualidade de vida à comunidade local.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 25.086,79
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
06
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Turismo
Unidade Orçamentária:
602
Educação Física e Desportos
Função:
27
Desporto e Lazer
Subfunção:
812
Desporto Comunitário
Programa:
0230
Construção e adequação de espaços de esportes e lazer
Ação:
1,031
Aplicações diretas
Natureza da Despesa:
4.4.9.0.51
Obras e Instalações
Valores Iniciais:
R$
166.618,87
Emenda ( + ):
R$
25.086,79
Valores Propostos:
R$
191.705,66
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
0501
Unidades Subordinadas
Função:
26
Transporte
Subfunção:
0782
Transporte rodoviário
Programa:
0180
Melhor estrada
Ação:
1,021
Pavimentação de estradas
Natureza da Despesa:
4.4.9.0.51
Obras e Instalações
Valores Iniciais:
R$
150.000,00
Emenda ( - ):
R$
-25.086,79
Valores Propostos:
R$
124.913,21
Sala da Comissão, em ___ de ________ de 2023. Vilson José Reidel
Ver. Bancada do Progressistas
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Irineu Kohls:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado