EMENDA DE BANCADA 001/2023


  • Descrição:

    FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

    Câmara Municipal de São José do Inhacorá

    Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

     

    Projeto de Lei No: 043

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

    Emenda Orçamento No

    001

    Tipo de Emenda:

    Impositiva de Bancada

    Ordem de Prioridade:

    Alta

    Autoria:

    Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

    Beneficiário:

    Padu São Francisco de Assis

    Justificativa:  Realizar reforma da segunda parte do PADU, incluindo corredor secundário, banheiro quarto de sócios, enfermaria masculina, enfermaria pediátrica, banheiro coletivo com duas divisórias e enfermaria feminina com seu respeito banheiro. A referida reforme visa garantir atendimento conforme normas técnicas vigente e um melhor atendimento à população

     

    Resumo da Emenda

    Valor Aumentado de Dotações

    R$ 56.445,29

    Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

    CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

    Novo:

     

    Suplementado:

    X

    Identificação do crédito orçamentário

    Código

    Nome

    Órgão:

    07

    Secretaria Municipal da Saúde

    Unidade Orçamentária:

    701

    Fundo Municipal da Saúde

    Função:

    10

    Saúde

    Subfunção:

    302

    Assistência Hospitalar e Ambulatorial

    Programa:

    0260

    Gestão e Promoção da Saúde para Todos

    Ação:

    2,062

    Serviços e Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

    Natureza da Despesa:

    3.3.9.0.39

    Outros Serviços a Terceiros-Pessoa Jurídica

    Valores Iniciais:

    R$

    221.086,79

    Emenda ( + ):

    R$

    56.445,29

    Valores Propostos:

    R$

    277.532,08

    CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

    Identificação do crédito orçamentário

    Código

    Nome

    Órgão:

    05

    Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

    Unidade Orçamentária:

    0501

    Unidades Subordinadas

    Função:

    15

    Urbanismo

    Subfunção:

    0451

    Infraestrutura Urbana

    Programa:

    0150

    Cidade Bonita

    Ação:

    1013

    Abertura, prolongamento e abertura de vias

    Natureza da Despesa:

    4.4.90.51

    Obras e Instalações

    Valores Iniciais:

    R$

    199.652,84

    Emenda ( - ):

    R$

                                       - 56.445,29

    Valores Propostos:

    R$

    143.207,55

     

     

     

                     

     

     

     

    Sala da Comissão, em ___ de _____________ de 2023                                      Magna Denis Becker Hofmann

     

     

                                                                                                                               Douglas Marcelo Jacobi

     

     

                                                                                                                                   Danilo Riffel

     

                                                                                                                                  Bancada do MDB

     

    PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

    Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:

    Vereador membro Irineu Kohls:

    Vereador membro Danilo Riffel:

     

    Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.

     

    Secretaria

    .



  • Status: Aprovado



  • Anexos