EMENDA DE BANCADA 003/2023
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 043
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.
Emenda Orçamento No
003
Tipo de Emenda:
Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade:
Alta
Autoria:
Progressistas
Beneficiário:
Comunidade de Santo Antonio do Inhacorá
Justificativa: Material de construção para distribuição gratuita para a colocação de forro no prédio da comunidade, sendo a medida aproximadamente em torno de 81m² de forro modular Eps texturizado 20mm modulação 625x625, conforme orçamento em anexo. O objetivo da presente emenda é melhoria na infraestrutura da comunidade, especialmente diminuir o calor no ambiente, pois o local é imensamente utilizado pela comunidade, grupo da terceira idade, juventude e escola da comunidade para a realização de reuniões, eventos esportivos e de confraternização.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 56.445,29
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
501
Unidades Subordinadas
Função:
04
Administração
Subfunção:
122
Administração Geral
Programa:
0110
Gestão e Governança
Ação:
2,015
Melhoria das Sedes Sociais
Natureza da Despesa:
3.3.9.0.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Valores Iniciais:
R$
73.927,50
Emenda ( + ):
R$
56.445,29
Valores Propostos:
R$
130.372,79
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
99999
Reserva de Contingência
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
727
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
194.180,42
Emenda ( - ):
R$
- 56.445,29
Valores Propostos:
R$
137.735,13
Sala da Comissão, em ___ de _____________ de 2023 Vilson José Reidel
Bancada do Progressistas
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Irineu Kohls:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado