Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

009

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Alta(0,5% Saúde)

Autoria:

Delcio Antonio Maldaner Welter

Beneficiário:

Secretaria da Saúde

Justificativa: Dotação para cirurgias eletivas na ala de traumatologia e ortopedia com o objetivo de melhorar a fila e contemplar pacientes com necessidades destas cirurgias especialmente para promover qualidade de vidas destas pessoas.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 25.086,79

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Secretaria Municipal da Saúde

Unidade Orçamentária:

701

Fundo Municipal da Saúde

Função:

10

Saúde

Subfunção:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa:

0260

Gestão e Promoção da Saúde para Todos

Ação:

2,062

Serviços de Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

Natureza da Despesa:

3.3.9.0.39

Outros Serviços a Terceiros-PJ

Valores Iniciais:

R$

246.173,58

Emenda ( + ):

R$

25.086,79

Valores Propostos:

R$

271.260,37

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

15

Urbanismo

Subfunção:

0451

Infraestrutura Urbana

Programa:

0150

Cidade Bonita

Ação:

1013

Abertura, prolongamento e abertura de vias

Natureza da Despesa:

4.4.90.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

143.207,55

Emenda ( - ):

R$

- 25.086,79

Valores Propostos:

R$

118.120,76

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

009

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Delcio Antonio Maldaner Welter

Beneficiário:

Associação de Servidores Civis Municipais de São José do Inhacorá (ASCISJOI)

Justificativa: Aquisição de bem para distribuição gratuita para a Associação de Servidores Civis Municipais de São José do Inhacorá, conforme orçamento em anexo.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 11.370,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

Unidade Orçamentária:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Função:

501

Unidades Subordinadas

Subfunção:

04

Administração

Programa:

122

Administração Geral

Ação:

0110

Gestão e Governança

Natureza da Despesa:

2,015

Melhoria das Sedes Sociais

Valores Iniciais:

      R$

147.372,79

Emenda ( + ):

      R$

11.370,00

Valores Propostos:

R$

158.742,79

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

15

Urbanismo

Subfunção:

0451

Infraestrutura Urbana

Programa:

0150

Cidade Bonita

Ação:

1013

Abertura, prolongamento e abertura de vias

Natureza da Despesa:

4.4.90.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

118.120,76

Emenda ( - ):

R$

-11.370,00

Valores Propostos:

R$

106.750,76

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Orçamento N^o

009

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Delcio Antonio Maldaner Welter

Beneficiário:

Associação de Futsal (AFSJI)

Justificativa: Aquisição de material de apoio para a equipe da Associação de Futsal (AFSJI).

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 13.716,79

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

0602

Educação Física e Desportos

Unidade Orçamentária:

27

Desporto e Lazer

Função:

812

Desporto Comunitário

Subfunção:

0230

Esporte e Cidadania

Programa:

0003

Apoio a Entidades Desportivas

Ação:

3.3.5.0.41

Contribuições

Natureza da Despesa:

0602

Educação Física e Desportos

Valores Iniciais:

      R$

38.086,79

Emenda ( + ):

      R$

13.716,79

Valores Propostos:

R$

51.803,58

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

26

Transporte

Subfunção:

0782

Transporte rodoviário

Programa:

0180

Melhor estrada

Ação:

1.020

Construção de pontes e bueiros

Natureza da Despesa:

4.4.9.0.51

Obras e Instalações

Valores Iniciais:

R$

150.000,00

Emenda ( - ):

R$

-13.716,21

Valores Propostos:

R$

136.283,21

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:

Vereador membro Irineu Kohls:

Vereador membro Danilo Riffel: