Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Orçamento N^o

001

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Alta(0,5% Saúde)

Autoria:

Douglas Marcelo Jacobi

Beneficiário:

Secretaria da Saúde

Justificativa: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita na farmácia básica do município para todos os munícipes usuários do SUS

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 29.943,61

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Secretaria Municipal da Saúde

Unidade Orçamentária:

0701

Fundo Municipal da Saúde

Função:

10

Saúde

Subfunção:

303

Suporte Profilático e Terapêutico

Programa:

260

Gestão e Promoção da Saúde para Todos 

Ação:

2085

Manut. Assist. Farmacêutica e Insumos 

Natureza da Despesa:

3390

Manutenção Bem Serviço Distribuição Gratuita

Valores Iniciais:

R$

200.000,00

Emenda ( + ):

R$

29.943,61

Valores Propostos:

R$

229.943,61

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

999999

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

609.128,56

Emenda ( - ):

R$

- 29.943,61

Valores Propostos:

R$

579.184,95

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Orçamento N^o

001

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Douglas Marcelo Jacobi

Beneficiário:

Comunidade de Linha Ilha

Justificativa:  Dotação para aquisição de bem para a comunidade de Linha Ilha, o qual seja, de um balcão de MDF medindo 1,60 x 80 x 55, com pia de mármore com as medidas de 1,60 x 80 x 55, com 2 cm de espessura e cuba de 50 x 50 cm,e um aéreo e  conforme orçamento em anexo. O objetivo da presente emenda é de instrumentalizar o ambiente daquele espaço e dessa forma fortalecer o vínculo comunitário daquele local.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 5.000,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Sec. Mun. Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

04

Administração

Subfunção:

122

Administração Geral

Programa:

110

Gestão e Governança

Ação:

2015

Melhorias das Sedes Sociais

Natureza da Despesa:

339032

Material, Bem ou Serv. Distribuição Gratuita

Valores Iniciais:

      R$

169.500,00

Emenda ( + ):

      R$

5.000,00

Valores Propostos:

R$

174.500,00

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

9999

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

RS

Emenda ( - ):

R$

-5.000,00

Valores Propostos:

R$

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Orçamento N^o

001

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Douglas Marcelo Jacobi

Beneficiário:

Comunidade de Linha Jundiá

Justificativa:  Material de construção para o Esporte Clube Havaí, conforme orçamento em anexo. O objetivo da emenda é para a melhor acomodação dos membros da comunidade, uma vez que o local está inacabado, para a adequações dos banheiros do local, conforme orçamento em anexo. O local é amplamente utilizado para a realização de eventos, já que é ponto de encontro de lazer e pratica de esportes

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 5.000,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Sec. Mun. Obras, Viação e Trânsito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

04

Administração

Subfunção:

122

Administração Geral

Programa:

110

Gestão e Governança

Ação:

2015

Melhorias das Sedes Sociais

Natureza da Despesa:

339032

Material, Bem ou Serv. Distribuição Gratuita

Valores Iniciais:

Emenda ( + ):

      R$

5.000,00

Valores Propostos:

R$

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

999999

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

Emenda ( - ):

R$

- 5.000,00

Valores Propostos:

R$

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Orçamento N^o

001

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Douglas Marcelo Jacobi

Beneficiário:

Associação Recreativa Felicidade Na Terceira Geração

Justificativa:  Repasse de dotação para aquisição de bem com execução de serviços de instalação para a Associação Recreativa Felicidade na Terceira Geração, o qual seja, 3 unidades de condicionadores de ar de 30.000 btus com instalação, material elétrico para execução adequada da rede elétrica e prestação de serviços para execução da rede elétrica. O objetivo da presente emenda é para que os mesmos sejam usados pelo grupo em seus encontros, reuniões e festividades. Os condicionadores de ar têm a finalidade de manter o ambiente fresco e confortável, o que é especialmente importante para idosos, que são mais vulneráveis às mudanças de temperatura, garantindo aos mesmos uma qualidade de ambiente adequada, tendo em vista que situações extremas de temperatura especialmente em ambientes com aglomerações podem gerar problemas de saúde e físicos, por muitas vezes cabais levando a consequências com diversas complicações

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 19.500,00

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Sec, Mun. Obras, Viação e Transito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

04

Administração

Subfunção:

122

Administração Geral

Programa:

110

Gestão e Governança

Ação:

2015

Melhorias das Sedes Sociais

Natureza da Despesa:

339032

Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita

Valores Iniciais:

      R$

Emenda ( + ):

      R$

19.500,00

Valores Propostos:

R$

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

999999

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

Emenda ( - ):

R$

- 19.500,00

Valores Propostos:

R$

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:

Vereador membro Delcio Antonio Maldaner Welter:

Vereador membro Danilo Riffel: