Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Orçamento N^o

009

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Alta(0,5% Saúde)

Autoria:

Adelivo Fuhr

Beneficiário:

Secretaria da Saúde

Justificativa: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita na farmácia básica do município para todos os munícipes usuários do SUS

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 29.943,61

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Secretaria Municipal da Saúde

Unidade Orçamentária:

0701

Fundo Municipal da Saúde

Função:

10

Saúde

Subfunção:

303

Suporte Profilático e Terapêutico

Programa:

260

Gestão e Promoção da Saúde para Todos 

Ação:

2085

Manut. Assist. Farmacêutica e Insumos 

Natureza da Despesa:

3390

Manutenção Bem Serviço Distribuição Gratuita

Valores Iniciais:

R$

Emenda ( + ):

R$

29.943,61

Valores Propostos:

R$

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

999999

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

Emenda ( - ):

R$

- 29.943,61

Valores Propostos:

R$

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Orçamento N^o

009

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Adelivo Fuhr

Beneficiário:

Associação Recreativa Felicidade Na Terceira Geração

Justificativa:  Repasse de dotação par a Associação Recreativa Felicidade na Terceira Idade, para a aquisição de sistema fotovoltaico 11,12 KWP. O sistema é composto por: 19 x Módulo Fotovoltaico 585Wp Monocristalino Half-cell 1 x Inversor Sofar 7,5kW Monofásico 220V 1 x Caixa de proteção CC 1 x Caixa de proteção CA 1 x Kit de instalação de estrutura telhado cerâmico 1 x Conjunto de cabos 1 x Projeto Executivo, ART e Homologação na concessionária 1 x Serviço de instalação

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 29.943,61

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Sec, Mun. Obras, Viação e Transito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

04

Administração

Subfunção:

122

Administração Geral

Programa:

110

Gestão e Governança

Ação:

2015

Melhorias das Sedes Sociais

Natureza da Despesa:

339032

Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita

Valores Iniciais:

      R$

Emenda ( + ):

      R$

29.943,61

Valores Propostos:

R$

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

999999

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

Emenda ( - ):

R$

-29.943,61

Valores Propostos:

R$

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:

Vereador membro Delcio Antonio Maldaner Welter:

Vereador membro Danilo Riffel: