Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Orçamento N^o

007

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Alta(0,5% Saúde)

Autoria:

Danilo Riffel

Beneficiário:

Padu São Francisco de Assis

Justificativa: Dotação para o Padu São Francisco de Assis, para a reforma de dois consultórios e uma sala de espera. A presente obra visa adequar os locais citados em conformidade com as normas da vigilância sanitária, a sala de espera apresenta infiltrações na parede, a parede não está alinhada com o piso e alguns descascados. Já os consultórios apresentam grandes marcas de infiltração, a parede não é lisa e limpável, e também não está alinhada com o piso. Um dos consultórios não apresenta forro em PVC sendo necessário colocar, conforme plano de trabalho em anexo.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 29.943,61

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

07

Sec. Mun. De Saúde

Unidade Orçamentária:

0701

Fundo Municipal de Saúde

Função:

10

Saúde

Subfunção:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa:

260

Gestão e promoção de saúde para todos

Ação:

0018

Apoio a entidades hospitalares e PADU

Natureza da Despesa:

335043

Subvenções sociais

Valores Iniciais:

R$

Emenda ( + ):

R$

29.943,61

Valores Propostos:

R$

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

999999

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

R$

Emenda ( - ):

R$

- 29.943,61

Valores Propostos:

R$

Projeto de Lei N^o: 043

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Orçamento N^o

007

Tipo de Emenda:

Impositiva individual

Ordem de Prioridade:

Média

Autoria:

Danilo Riffel

Beneficiário:

Associação Recreativa Unidos Somos Felizes

Justificativa:  Dotação para aquisição de bem para a Associação Recreativa Unidos Somos Felizes da Comunidade de Santo Antonio do Inhacorá, o qual seja condicionadores de ar de 24.000 btus. O objetivo da presente emenda é para que os mesmos sejam usados pelo grupo em seus encontros, reuniões e festividades. Os condicionadores de ar têm a finalidade de manter o ambiente fresco e confortável, o que é especialmente importante para idosos, que são mais vulneráveis às mudanças de temperatura, garantindo aos mesmos uma qualidade de ambiente adequada, tendo em vista que situações extremas de temperatura especialmente em ambientes com aglomerações podem gerar problemas de saúde e físicos, por muitas vezes cabais levando a consequências com diversas complicações.

Resumo da Emenda

Valor Aumentado de Dotações

R$ 29.943,61

Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

Novo:

Suplementado:

X

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

05

Sec, Mun. Obras, Viação e Transito

Unidade Orçamentária:

0501

Unidades Subordinadas

Função:

04

Administração

Subfunção:

122

Administração Geral

Programa:

110

Gestão e Governança

Ação:

2015

Melhorias das Sedes Sociais

Natureza da Despesa:

339032

Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita

Valores Iniciais:

      R$

Emenda ( + ):

      R$

29.943,61

Valores Propostos:

R$

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

Identificação do crédito orçamentário

Código

Nome

Órgão:

99

Reserva de Contingência

Unidade Orçamentária:

9999

Reserva de Contingência

Função:

99

Reserva de Contingência

Subfunção:

999

Reserva de Contingência

Programa:

0

Operações Especiais

Ação:

0014

Reserva de Contingência

Natureza da Despesa:

999999

Reserva de Contingência

Valores Iniciais:

Emenda ( - ):

R$

-29.943,61

Valores Propostos:

R$

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

Presidente e Relatora Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal:

Vereador membro Delcio Antonio Maldaner Welter:

Vereador membro Danilo Riffel: