PROJETO DE LEI 042/2019
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº 042/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Institui o Plano Municipal de Turismo e Cultura - PMTC de São José do Inhacorá para os próximos 10 (dez) anos de 2019 a 2029, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituído o Plano Municipal de Turismo e Cultura - PMTC do Município de São José do Inhacorá, com vigência de dez anos a partir desta data, de 2019 a 2029, atendendo ao que consta nos artigos 20 a 22 da Lei Municipal nº 1300/2017 (Sistema Municipal de Cultura), conforme redação do seu Anexo Único que passa a fazer parte integrante desta lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas pelo orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
Art. 3º. A presente lei entra em vigor a partir da data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PREFEITO MUNICIPAL
__________________________________________________________________________
Visto e de acordo
Gilberto Pedro Hammes
Prefeito Municipal
Anexo Único:
SUMÁRIO
PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.. 4
DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ - RS. 4
1 – Aspectos Históricos e Culturais: 4
2 - Formação Administrativa. 5
4 – Divisas e ligações rodoviárias. 8
5 – Características físicas. 8
6 – Potenciais Culturais e Turísticos Inhacorenses. 9
6.1 - Santuário Parque São Francisco de Assis. 9
6.2 - Gruta Nossa Senhora de Lourdes. 11
6.3 - Confluência dos Rios Buricá e Inhacorá. 12
6.4 - Praça Municipal Alceu Fernandes. 13
6.5 - CTG Recanto da Tradição. 14
6.8 - Turismo Rural e Agronegócio. 20
6.9 Planejamento Futuro – Construção do Mirante e Centro Cultural 22
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2019 A 2029. 24
7 - Diretrizes e prioridades. 24
7.2.2 - Objetivos Específicos do Turismo. 24
7.2.3 - Objetivos Específicos da Cultura. 24
9- Metas e estratégias Cultura. 25
15.1 - Metas Estratégicas Turismo. 26
10 - Resultados e impactos esperados. 27
11 - Mecanismos e fontes de financiamento. 28
12 - Indicadores do monitoramento e avaliação. 28
PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ - RS
Diagnóstico do Desenvolvimento do Turismo e Cultura
1 – Aspectos Históricos e Culturais:
As terras que hoje constituem o Município de São José do Inhacorá, desde 1682 integravam a Província das Missões, administrada pelos jesuítas. Essa situação perdurou até por volta de 1750 quando foi assinado o Tratado de Madrid, quando esse território passou a pertencer a Portugal. Logo depois, em 1757, os jesuítas foram expulsos e essa região passou a ser governada por milicianos espanhóis. No ano de 1801, José Borges do Canto e Manoel dos Santos Pedroso reconquistaram novamente essa região, integrando-a definitivamente à área Rio-Grandense, sendo que antes fazia parte da Colônia do Sacramento.
São José do Inhacorá pertenceu respectivamente aos seguintes municípios: Rio Pardo, até 1809, Cachoeira do Sul, até 1819, Cruz Alta, até 1834. Em 1843 passou a pertencer ao Município de Santo Ângelo. Em 16 de dezembro de 1954 começou a fazer parte do Município de Três de Maio, do qual se emancipou em 20 de março de 1992, conforme Lei Estadual nº 9592. Os primeiros moradores de São José do Inhacorá enfrentaram grandes dificuldades que iam desde o ataque dos animais selvagens e dos bandidos que fugiam de Santo Ângelo na Guerra entre Chimangos e Maragatos até as dificuldades na obtenção de sementes para o plantio de suas roças, assim denominadas as pequenas lavouras que abriam no meio das matas virgens. Enfrentavam também os índios guaranis que fugiram da Guerra de Chaco (1932-1935), entre Paraguai e Bolívia, que, aproximadamente 250 famílias aqui acamparam durante 03 meses para daqui saírem e irem formar um toldo no Município de Santo Augusto.
Os primeiros moradores, de origem alemã na sua grande maioria, (famílias Ludwig, Willers, Jahn, Haupenthal, Marmitt, Auth, Müller e outras), começaram a chegar a São José do Inhacorá por volta de 1923.Já em 1936 surgiu a primeira escola e pela primeira vez veio um padre para rezar missa, proveniente do atual Município de Três Passos/RS.
Vila São José em 1930
Fonte: Arquivo Municipal foto de São José em 1930.
As famílias eram muito dadas às lidas caseiras, rezas em famílias e tinham por costume visitar os vizinhos ao final de semana. Outros, levando dias de viagem, iam às Colônias Velhas, região do Rio Vale do Sino, rever parentes que lá haviam ficado. Um dos motivos que levou à ocupação das terras de São José do Inhacorá, segundo alguns moradores antigos relatam, era o medo de ocupar terras vermelhas, julgadas improdutivas. Assim, muitos, quase todos de origem alemã que persiste até hoje, ocuparam áreas próximas dos rios Inhacorá, Buricá e Lajeados, como Restinga, Itu, Caramuru e Jundiá.
A religião é predominante católica, existindo confessores da religião evangélica na localidade de Mato Queimado.
Fala-se ainda muito a língua alemã e dentro dela principalmente dois dialetos: O “Hunsrickich” e o “Pommerana”.
É necessário salientar dentro da formação histórica do novo Município a participação comunitária, existente até hoje. Assim, no município as comunidades ergueram três escolas, sendo que uma ainda existe; um templo religioso; um hospital (com auxílio de capital estrangeiro e do governo brasileiro), com 36 leitos; um Centro Comunitário, onde acontecem festas, casamentos, bailes, reuniões e palestras, uma canônica, moradia dos padres. No interior do Município, cada localidade tem sua capela, construída pelas próprias comunidades, uma escola no Distrito de Santo Antônio do Inhacorá, inicialmente aos cuidados das comunidades e depois transferida ao Poder Público e cinco comunidades possuem Centros Comunitários.
Como município de colonização predominantemente germânica, as festas de Kerb (festa do (padroeiro da comunidade) são típicas e por anos aconteciam também as folias de reis, estas últimas atualmente não existem mais. As visitas, romarias e caminhadas ao Santuário Parque São Francisco de Assis, popular Calvário, além das encenações da Paixão e Morte e Ressureição de Jesus, fazem parte do imaginário e do enredo cultural que atrai milhares de visitantes todos os anos, principalmente em épocas do ano como Natal e Páscoa.
Além disso, o município conta também com bandinhas típicas alemãs quepredominam no município, apresentando-se em vários eventos do município e da região. Mas em cujos repertórios que ocorre o resgate de músicas do folclore alemão, trazidas na bagagem dos colonizadores, e com apelo de produções e culturais dos dias atuais.
Ainda existem nas comunidades muitas práticas artesanais do tempo da colonização: como a pintura em tecido, a confecção artesanal em madeira e móveis rústicos.
No ano 2018 de foi instituído o Evento Novemberfest, que veio como uma forma de resgatar a cultura e culinária germânica do município. Festa típica que envolve toda a comunidade, com apresentação de música, danças, ornamentações característica no estilo germânico, regado a chopp e animação de bandinhas típicas, chegando em 2019 a segunda edição.
No Município de São José do Inhacorá o Turismo e a cultura local sempre andaram juntos, nos eventos de movimentação turística sempre houve apresentações culturais, tanto nas áreas de música, como em apresentações artísticas, teatros, danças e folclore germânico. Exemplo típico deste misto é o maior exponencial turístico local, Santuário Parque São Francisco de Assis, local com a maior apresentação cultural de estilo teatral da região Noroeste do Estado, contando sempre com um público de cerca 5 (cinco) mil pessoas em apenas uma noite de apresentação. Portanto, segue abaixo a descrição de um breve histórico de município e seus potenciais turísticos e culturais.
2 - Formação Administrativa
No dia 05 de outubro do ano de 1948, a então vila de São José do Inhacorá, pela Lei Municipal nº 04/48, foi levado à categoria de Distrito, distante 16 Km da sede municipal, Três de Maio/RS.
Em 20 de março 1992, pela Lei Estadual nº 9592, emancipou-se do Município de Três de Maio.
Município de São José do Inhacorá em 1996.
Fonte: Município de São José do Inhacorá, 2019.
Tendo como mandatário do Poder Executivo os seguintes nomes: no primeiro mandato (1993-1996) o Prefeito foi Abílio Graef, coadjuvado pelo Vice-Prefeito Alceu Inácio Fernandes (1992-1995). No segundo mandato (1997-2000) o Prefeito foi José Mario Müller e o Vice-Prefeito Eliseu João RedelSchenkel. No terceiro mandato (2001-2004) o Prefeito foi Abílio Graef e Vice-Prefeito Alceu Inácio Fernandes. No quarto mandato (2005-2008), o Prefeito foi Abílio Graef e Vice-Prefeita Marta WillersDinkowski. Na quinto mandato (2009-2012) o Prefeito foi Alexandre Vaz Ferreira e Vice-Prefeito Roque José Dill. No sexto mandato (2013 a 2016) o Prefeito foi Eliseu João RedelSchenkel e Vice-Prefeito Roque José Dill. E na atual Administração (2017-2021) o Prefeito é Gilberto Pedro Hammes e Vice-Prefeito Eduardo Ludwig.
Cidade de São José do Inhacorá, 2018.
Fonte: Município de São José do Inhacorá, de 2018.
3 - Situação e Localização
O Município de São José do Inhacorá localiza-se na região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, no Vale do Rio Uruguai e integra a micro região da Grande Santa Rosa, localiza-se a 27º43’29” de latitude Sul e 54º07’45” de longitude oeste. Distante da capital do Estado 496 quilômetros.
Figura: Mapa do Rio Grande do Sul.
Fonte: Plano Ambiental do Município de São José do Inhacorá, RS, 2013.
O Município de São José do Inhacorá/RS divide-se em sede municipal, 6 localidades e 15 linhas sendo:
- 01 – Localidades: de Santo Antônio do Inhacorá; de Barra Seca; de Mato Queimado; de Cinco Barulhos; de Poço Traíra e de Ponte Alta;
- 02 – Linhas: da Barra; Oito; Usina; Jundiá; Itu; Caramuru; Bagé; Giacomelli; Berft; Fritzen; Steiger; Ilha; Buricá; Floresta; Esquina Wünsch e Central.
4 – Divisas e ligações rodoviárias
Divisa ao Norte com Boa Vista do Buricá e Três de Maio, ao Sul com Alegria e Três de Maio, ao Leste com São Martinho e Alegria e ao Oeste com Três de Maio.
Acesso municipal AM 9115 à BR 472 e ligação com Boa Vista do Buricá e Alegria.
Figura: Mapa do Rio Grande do Sul.
Fonte: Plano Ambiental do Município de São José do Inhacorá, RS, 2013.
O acesso principal ao município localiza-se no entroncamento da BR 472 com o Acesso Municipal - AM 9115 asfaltado. Demais acessos conforme mapa indicativo acima.
5 – Características físicas
Área Territorial: 77,8 km² (Área Urbana:2,60Km² e Área rural: 75,20 Km²)
5.1-Demografia
Segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, a população do município estava em 2.200 habitantes, o que resultava numa densidade demográfica de 28,2 habitantes por Km². O mesmo censo informou que existem 810 domicílios em São José do Inhacorá/RS, sendo que, destes, 755 estavam ocupados. A média de moradores por domicilio estava em 2,91.
Quadro 3 - População Urbana/Rural
Zona Urbana
Zona Rural
Total
População residente
832
1.368
2.200
Conforme dados atualizados pelo Ministério da Saúde, cadastrados pelos agentes comunitários de saúde até maio de 2017 a população é de 2.384 habitantes, o que resulta numa densidade demográfica de 30,64 habitantes por km². Os domicílios somam 1098 e abrigam 893 famílias, sendo 563 domicílios rurais e 535 domicílios urbanos.
6 – Potenciais Culturais eTurísticos Inhacorenses
6.1 - Santuário Parque São Francisco de Assis
De acordo com o registro realizado pelo Frei Leonardo Braun no ano de 2001, e obtido junto a uma moradora e colaboradora do Santuário Parque São Francisco de Assis, a construção do Santuário São Francisco de Assis, “Calvário”, foi iniciado no dia 10 de julho de 1978, pelo Frei Raimundo Braun. O.f.m., então pároco da Paroquia São José do Inhacorá. O projeto do “Calvário” teve ajuda da Prefeitura Municipal de Três de Maio, que contribuiu na terraplanagem do local de instalação, colaborou também na arborização e na instalação da rede elétrica. No ano seguinte, na data de 22 de julho de 1979 foi erguida a grande Cruz.
Pórtico do Santuário Parque São Francisco de Assis.
Fonte: Prefeitura Municipal
No dia 9 de Setembro de 1980 em uma solenidade foram colocadas juntamente a grande Cruz, as estátuas de Nossa Senhora das Dores e São João Evangelista, também sendo inaugurada na ocasião a Via-Sacra, vinda de São Paulo, ao longo da subida do Calvário. Ainda no ano de 1980 construiu-se uma pequena gruta em homenagem a São Francisco de Assis. No decorrer daquele ano foram colocadas junto a grande cruz mais duas cruzes com os ladrões cada qual esculpidas em madeira.
Entre os anos de 1978 a 2000 foram realizadas inúmeras obras para melhorar a infraestrutura e o acesso das pessoas com a colocação de calçamento, construção de grutas, painéis, um pequeno açude, colocação de bancos e estátuas de Santos e o pórtico de entrada dentre inúmeras outras obras.
No de 1985 aconteceu a 1º Romaria ao Santuário Parque São Francisco de Assis em homenagem a Exaltação da Santa Cruz. E hoje, no ano de 2001, se realizou a 16º Romaria. No ano de 2015 será a 30º, segundo o registro deixado por um dos fundadores do Santuário Parque São Francisco de Assis, Frei Leonardo Braun.
Público assistindo a Encenação da Paixão de Cristo.
Fonte: fotografo Cleiton Wolfart
Neste ano de 2019,o espetáculo teatral intitulado de Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo aconteceu na sua 41ª Edição, e contou com um público de aproximadamente 5 mil pessoas, com sessenta personagens amadores e cem colaboradores voluntário para realizar o Evento. Além das pessoas que vieram até o Calvário em Romaria durante a semana santa, e também na madrugada de quinta para sexta-feira santa, totalizando um montante de 10 mil visitantes.
Grupo de Atores Encenação da Paixão de Cristo.
Fonte: fotografo Cleiton Wolfart
6.2 - Gruta Nossa Senhora de Lourdes
Localizada na Localidade de Linha Ilha, a Gruta é um dos pontos turísticos de São José do Inhacorá, e foi construída a partir de uma iniciativa da senhora RosalinaGraef, que fez a doação da estátua de “Nossa Senhora de Lourdes”.
O local onde a gruta se encontra foi doada pelo Senhor José Manoel Thomas, e sua formação foi feita a partir de uma pedra natural e no local também tem uma vertente de água permanente. A Gruta Nossa Senhora de Lurdes foi inaugurada no dia 22 de junho de 1958, e contou com a presença do Frei Lino Kunz.
Gruta Nossa Senhora de Lourdes
Fonte: Município de São José do Inhacorá, 2019.
6.3 - Confluência dos Rios Buricá e Inhacorá
O Município de São José do Inhacorá é cortado por dois rios, o Buricá e o Inhacorá, que percorrem por vários quilômetros e se confluem na localidade de Linha da Barra como pode ser visto na figura abaixo.
Encontro dos Rios Buricá e Inhacorá.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá, 2019.
6.4 - Praça Municipal Alceu Fernandes
Considerada uma das Praças mais lindas da Região, a Praça Alceu Fernandes faz parte das esquinadas das ruas Dona Antoninha e São Nicolau. Diariamente recebe muitas pessoas, que a utilizam nos seus exercícios e caminhadas diárias, como também área de lazer para suas famílias e crianças brincarem. Além disso, nos finais de semana, a Praça é visitada por famílias de vários Municípios vizinhos, as quais trazem suas cadeiras e chimarrão, onde ficam apreciando a beleza e a natureza do local.
A Praça Municipal Alceu Inácio Fernandes, conta com uma área de 12.000 m2, está situada próximo à entrada da cidade de São José do Inhacorá e identifica-se como um local apropriado para encontro de amigos e familiares, a qualquer hora do dia, mas especialmente aos finais de semana. É dotada de uma beleza exuberante, muito bem ornamentada e que atrai muitos olhares. É um verdadeiro cartão postal, bastante aconchegante, consolidando-se como um local de lazer e encontro de amigos, brincadeiras, prática de esportes, caminhadas e rodas de chimarrão. Possui quadra de esportes com vestiários e banheiros; um quiosque com banheiros, cozinha e churrasqueiras; lago com queda d’ água artificial; extensa área verde e sombreada; cancha de areia com brinquedos rústicos, bancos, pergolados; passeios e caminhódromo, além destes, em Setembro de 2015 foi inaugurada a Galeria da Colonização que homenageou e retrata a colonização e os primeiros moradores e desbravadores das terras inhacorenses, em sua maioria, famílias de origem alemã, que deram início a vários costumes e tradições que foram abarcados e existem até hoje, como pode ser percebido na culinária e demais costumes, como o dialeto da língua alemã que ainda é muito falada.
A Praça é um local de grandes eventos culturais, foi adotada pelo Município como local de apresentação de bandas, noites culturais, eventos com noite natalina e novemberfest entre outros. Eventos com apresentação de grupos de danças de escolas, grupos de teatros incentivados pelo CRAS Bem Viver e escolas.
Praça Municipal Alceu Inácio Fernandes
Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá, 2019.
6.5 - CTG Recanto da Tradição
O Centro de Tradições Gaúchas Recanto da Tradição é mais um dos atrativos de São José do Inhacorá. Criado e construído em 2012, ele é conhecido por toda região como um dos mais bonitos, e a cada ano teu aumentado os adeptos as tradições gaúchas, além de trazer muitas pessoas para sua visitação. A ideia de construção de um CTG partiu da Administração Municipal, e foi movida pelo ideal de tradicionalismo que vem se expandindo muito na comunidade nos últimos anos.
O Centro de Tradições Gaúchas se localiza junto à localidade de Linha Floresta, a um quilometro da cidade e conta com 516,05m², localizando em um local estratégico com uma vegetação em abundância, criando assim um belo visual estético ao conjunto, e, tem intrínseco em seu propósito a integração social de seus participantes, o tradicionalismo ao resgate e à preservação dos costumes dos gaúchos, através da dança/invernadas (cerca de setenta componentes de 2 a 50 anos), cavalgadas, a indumentária, entre outros fins, sempre objetivando a integração.
CTG Recanto da Tradição
Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá, 2019.
Além disso, o CTG Recanto da Tradição anualmente realiza a sua Semana Farroupilha que é feita com programações diferentes, que buscam resgatar a cultura gaúcha, e dentro desta, são celebradas as Missas Crioulas desde o ano de 2012, quando foi feita sua primeira edição em 16 de setembro. Desde então, anualmente a missa é realizada, e conta com pessoas vindas do Município e de comunidades de fora. Voltada para as tradições gaúchas, a missa é celebrada utilizando de músicas, palavreado e vestimentas que remetem a cultura campeira.
Apoiando fortemente o tradicionalismo, o CTG Recanto da Tradição promove anualmente duas cavalgadas culturais por ano, as quais, também levam o cunho ecológico por onde passam, plantando mudas de árvores e repondo alevinos juntos aos rios. Essas cavalgadas têm atraído à atenção não apenas da comunidade Inhacorense, mas também de Municípios vizinhos que cada vez mais tem participado destes eventos, reunindo em torno de 250 cavalarianos por cavalgada, além de suas famílias que os acompanham.
Cavalgada Ecológica
Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá, 2019.
A invernada do CTG Recanto da Tradição é um movimento cultural que vem trabalhando a vários anos com o cultivo folclórico de danças gaúchas, de maneira semanal com grupo atual de cerca de 80 pessoas de idades que variam de dois a cinquenta anos. Divida em quatro invernadas: dente de lei, mirim, juvenil e veterana.
As danças e ensaios culminam em uma serie de apresentações anuais, mas com foco principal na semana Farroupilha, de 10 a 20 de setembro, onde o CTG vai a outros municípios da região para apresentações culturais. Mas o principal evento é no dia 20 de setembro, onde são recebidos grupos de dança da região e outros turistas para assistir as apresentações culturais.
Invernada Cultural do CTG Recanto da Tradição
Fonte: Prefeitura Municipal, 2019.
6.6- Usina desativada
Conforme dados obtidos junto ao Escritor do Jornal Tribuna Boavistense, Lermen (2015), a energia elétrica chegou a Boa Vista do Buricá entre os anos de 1948 e 1954, quando o território era pertencente ao Município de Três Passos. Quem iniciou o projeto foi Paulo Trepte, que era natural da Saxônia - Alemanha, e veio ao Brasil em 1927. Conforme aponta o escritor, que conseguiu os dados junto a um trabalho de monografia do professor Paulo Hermes de Boa Vista do Buricá (1986), a construção da primeira usina foi feita a partir de um açude de 90 m de comprimento e 4 metros de altura no rio Inhacorá. A turbina utilizada foi trazida do Município de Estrela. Sempre com dificuldades financeiras, contava com a ajuda dos amigos para continuar o seu projeto de eletrificação.
Antiga Usina
Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá, 2019.
A rede hidrelétrica foi então ampliada para as comunidades de Boa Vista do Buricá, Ivagaci, Vista Alta, Flor da Serra até perto de São Martinho, Linha Caçador e São José do Inhacorá.
“No início havia luz, mas não havia consumo. Mais tarde a arrecadação não supria as despesas do consumo, pois não havia contador. Todo o trabalho era feito por ele, um maquinista e pelos próprios colonos. Ele mesmo fabricava transformadores, comprava o material para as redes como fios e isoladores. Os postes eram doados pelos colonos”. (HERMES, 1986).
Na época da instalação existiam constantemente problemas com falta de energia, ou era porque chovia muito e inundava a turbina, ou era seco demais e não havia água para a turbina funcionar.
6.7 - Turismo de Aventura
A Knatch Trilha, que neste ano vem com sua 10ª Edição, é uma atividade dinâmica, cheia de barro, adrenalina, e tem ganhado cada vez mais adeptos e movimentado o Município inhacorense, onde são recebidos visitantes com seus jipes de outras cidades, estados e até de outros países.
O Evento conta com a organização de um Grupo de Jipeiros, intitulados como “KnatschKlub”, que inauguraram sua sede no ano de 2017. Além disso, o grupo tem tido belas iniciativas de cunho social, realizando ações que o clube de amigos já adotou e assumiu em prol da comunidade, através da disponibilização de veículos, de motorista e o “dindão” em épocas natalinas e em eventos como o “outubro rosa” entre outros, participando ativa e voluntariamente das ações sociais.
Trilha dos jipeiros.
Fonte: Knatchclub, 2019.
Outro evento de turismo e aventura que pode ser encontrado no município inhacorense, é o trilhão “Assulera”, que anualmente realiza o seu tradicional trilhão, o qual conta com trilhas emocionantes, cheias adrenalina e aventura que acontecem no interior do Município. No ano de 2019, o evento que acontece na semana do Município, contou com 280 participantes, vindos de toda a região
Além de realizarem as trilhas no Município, o grupo de motoqueiros participa de trilhões em outros Municípios, levando São José do Inhacorá a diversas cidades. Além disso, o Grupo também tem envidado esforços de cunho social, onde participam como voluntários de diversas atividades na comunidade.
Trilhão Assulera
Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá, 2019.
6.8 - Turismo Rural e Agronegócio
Segundo dados da Secretaria do Agronegócio e Meio Ambiente em conjunto com o escritório local da EMATER –RS ASCAR, a mecanização das lavouras, visando à redução da penosidade e o aumento da produção foi intensa nos últimos 20 anos, onde, existem inúmeros trabalhos desenvolvidos pelo ente municipal e demais entidades parceiras visando à geração de renda com sustentabilidade ambiental no meio rural, que vem repercutindo positivamente em todos os sentidos, trazendo melhoria na qualidade de vida rural, e também aumento na arrecadação de impostos.
Quanto a agroindústrias, segundo dados da EMATER – RS ASCAR 2019, existem 7 agroindústrias familiares que estão legalizadas, das quais uma delas possui SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), que permite aos estabelecimentos registrados nos Serviços de Inspeção Municipais e que estejam engajados neste Sistema, o comércio em todo o território do estado do Rio Grande do Sul. Ainda conforme a EMATER – RS ASCAR existem mais três agroindústrias em processo de legalização.
A culinária do Município é predominantemente de origem alemã, a qual mantém algumas tendências desta gastronomia, onde podem ser percebidos produtos como geleias, schmier, carne suína, salada de batatas, melado e compotas de doces.
Culinária Inhacorense
Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá, 2019.
Atualmente encontra sem atividade a Central de Vendas de Produtos Coloniais, Agroindustriais e artesanais, localizada junto a BR 472, na Localidade de Ponte Alta, onde se comercializava produtos in natura, licores, amendoim, feijão, salame, queijos, bolachas, rapadura, artesanato, frango caipira e etc. Esta central foi fundada em 08 de agosto de 2005, hoje se encontra fechada, em busca de restruturação e a procura de viabilidade.
Central de Produtos Coloniais de Ponte Alta.
Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá, 2019.
Porém, ao passar dos anos, o Município juntamente com demais entidades ligadas à agricultura, constaram a necessidade de implantar um ponto permanente de comercialização destes produtos na cidade de São José do Inhacorá, como uma forma de agregar mais renda às famílias rurais e proporcionar a venda de produtos diretamente aos consumidores. Tendo em vista a expansão da população urbana, que cada vez mais está disposta a adquirir produtos saudáveis, foi necessária a busca de um espaço que pudesse servir de ambiente tanto para treinamentos e capacitações das famílias rurais, quanto para a venda e comercialização de produtos dos agricultores.
A nova Central de Vendas de Produtos Coloniais, Agroindustriais e Artesanais foi inaugurada no dia 20 de março de 2015, conta hoje com uma cooperativa com 43 sócios, que comercializam semanalmente seus produtos dos mais diversos tipos.
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Central de Produtos Coloniais da Sede
Fonte: Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá, 2019.
Além disso, faz-se necessário o apoio à produção de alimentos às famílias rurais, buscando o fomento para a participação em mercados como os de compras institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
6.9 - Planejamento Futuro – Construção do Mirante e Centro Cultural
Buscando um local para implantar um novo projeto que dê visibilidade ao Município local e regionalmente, e visando ao bom atendimento da população inhacorense, está se construindo uma proposta que incremente o turismo e a cultura local. Partindo desse pressuposto, a construção do Mirante agregado ao Centro Cultural é uma obra audaciosa e de alta visibilidade, onde, será possível acolher e acomodar os turistas. Este projeto levará o nome de “UM NOVO OLHAR SOBRE A CIDADE”, e visa efetivamente inovar e acrescentar muito a atual realidade.
A construção desse projeto só se efetivará com incremento e aporte de recursos federais, o qual já está cadastrado junto ao Ministério do Turismo.
Projeto do Futuro Mirante “um novo olhar sobre a cidade”.
Fonte: Amanda Hineraski, 2018.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2019 A 2029
7 - Diretrizes e prioridades.
- Servir de instância de referência e de articulação entre os organismos governamentais e não-governamentais, a sociedade civil e o setor privado para elaboração conjunta de conceitos, objetivos e políticas em favor da diversidade turística e cultural;
- Estimular a produção cultural de criadores, artistas, pesquisadores e intelectuais;
- Propiciar a difusão e o acesso universal aos bens culturais;
- Promover o turismo local;
- Difundir o turismo como atividade econômica.
7.1- OBJETIVOS
Esse Plano tem por objetivo específico a definição de critérios para implementação de políticas públicas que promovam a universalização do atendimento, o constante aperfeiçoamento e a eficácia das intervenções a serem propostas promovendo a Cultura, o Turismo e preservando a tradição histórica do Munícipio de São José do Inhacorá.
Nesse sentido, tem como ponto de partida um diagnóstico turístico e cultural do município, partindo de um diagnóstico social e culminando em propostas e projetos para sempre mais aperfeiçoar o sistema cultura e do turismo local.
Prever a implantação de instrumentos norteadores de planejamento relativos a ações que envolvam a racionalização e o aperfeiçoamento das nuances e da vocação do município para o turismo. Com isso, espera-se aumentar ainda mais os índices de turistas e melhor aperfeiçoamento da cultura local.
7.1.1 - Objetivo Geral
Planejar, criar e implementar um modelo de gestão moderna, transparente e democrática, para os próximos dez anos, com programas e ações voltadas para a valorização, o fortalecimento e a promoção do turismo e cultura no Município.
7.2.2 - Objetivos Específicos do Turismo
I. Inserir o turismo no processo econômico como fonte de geração e distribuição de renda.
II. Democratizar o acesso e descentralizar as ações turísticas;
III. Dar visibilidade, estimular e valorizar o turismo local;
IV. Promover o amplo acesso ao turismo como direito de todo cidadão;
VI. Promover os potenciais turísticos inhacorenses.
7.2.3 - Objetivos Específicos da Cultura
I. Inserir a cultura no processo econômico como fonte de geração e distribuição de renda.
II. Democratizar o acesso e descentralizar as ações culturais;
III. Dar visibilidade, estimular e valorizar a produção cultural local;
IV. Estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;
V. Promover a formação de publico para os produtos culturais disponibilizados;
VI. Facilitar o acesso amplo e irrestrito a cultura como direito de todo cidadão.
8 – METODOLOGIA
A metodologia utilizada partiu de dados já levantados referentes à componentes culturais e dados turísticos do município durante estes vinte sete anos de história, realização de reuniões técnicas entre o Conselho Municipal do Turismo e Cultura e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, com a utilização de dados do Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Municipal 2014-2024, e fonte de pesquisa acadêmica realizada no ano de 2015 pelas alunas Daniela Beuren e Aline Ludvig estudantes do curso Bacharelado em Administração, onde, foram buscadas as análises de propostas com o objetivo de obter resultados ao longo do desenvolvimento do trabalho.
Assim, a partir do conjunto de elementos de informações, diagnóstico, definição de objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle social, se tornou possível à construção de um planejamento e execução das ações no âmbito territorial do município que foram submetidas à apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura.
9- Metas e estratégias Cultura
Meta 1 - Implementar, acompanhar e atualizar o Sistema Municipal de Cultura, em consonância com o Sistema Nacional de Cultura.
Estratégias:Pôr em efetivo funcionamento, em disposição com a necessidade da devida implantação, todos os elementos que compõem Sistema Municipal de Cultura;
Meta 2 -Criar e manter sistema de informações culturais do Município ligado ao Sistema Nacional de informações e Indicadores Culturais.
Estratégias:
I - Alimentar o Sistema Nacional de informações e Indicadores Culturais -
II- Mapear os segmentos da economia criativa no Município;
III - Realizar o mapeamento das expressões culturais do Município.
Meta 3 - Qualificar a gestão cultural.
Estratégias: Propiciar aos gestores da cultura, aos membros do Conselho Municipal de Turismo e Cultura e produtores de arte, formação específica e propiciar a todos os entes do Sistema na área de captação de recursos.
Meta 4 - Estimular o aumento do consumo e fruição de bens culturais.
Estratégias:
I - Manter e implementar programas de incentivo à leitura;
II -Fomentar e organizar feiras de arte, feira do livro e artesanato;
III -Organizar e /ou apoiar festivais, apresentações de música e apresentações teatrais.
Meta 5 - Estimular a produção artística do município.
Estratégias:
I - Manter e aprimorar oficinas de Artes Visuais e Audiovisuais;
II - Fomentar e organizar mostras e festivais de artes;
III - Ampliar e aprimorar a divulgação dos programas, ações e editais públicos de apoio à cultura.
IV – Criar oficinas de música.
Meta 6 - Proporcionar espaços físicos para a Cultura.
Estratégias:
I - Criação e instalação do Museu Municipal;
II - Construção através de parcerias com o Estado e a União, de um Centro de Cultura e Estabelecer espaços para a Cultura através de parcerias com as demais secretarias (Educação, Saúde, Agricultura, Assistência Social,...), bem como de outras entidades públicas e privadas.
III – Melhorar a infraestrutura e o acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal.
Meta 7 - Realizar trabalhos de resgate e resguardo dos aspectos histórico-culturais do município.
Estratégias:
I -Incentivar a pesquisa da história das comunidades que compõem o município;
II-Estimular a realização de projetos e estudos sobre a diversidade e memória cultural Inhacorense e criar lei de tombamento do patrimônio histórico;
III-Fomentar a criação de grupos de dança étnica;
IV- Apoiar a Invernada de Danças típicas gaúchas do CTG Recanto da Tradição.
VI – Introduzir o estudo da língua alemã nas escolas da rede municipal de ensino.
Meta 8: Promover a integração cultural intermunicipal
Estratégias: Promover a integração das ações culturais do município de São José do Inhacorá com outros municípios.
Meta 9 - Ampliar o volume de recursos para a Cultura.
Estratégias: Fomentar a captação de recursos a partir de editais de cultura, tanto de âmbito federal e estadual, como da iniciativa privada.
Meta 10 – Melhorar eventos de culturas locais.
Estratégias:Implementar recursos para eventos e movimentos culturais locais como: Noite da Arte, Festicanção, Mostra de danças, encenações.
15.1 - Metas Estratégicas Turismo
Meta 01: Potencializar ações ligadas ao Santuário Parque São Francisco de Assis
Estratégias:
I- Buscar maior envolvimento da comunidade.
II- Viabilizar o acesso a recursos financeiros para custear os eventos.
III- Melhoria da infraestrutura do Santuário Parque São Francisco de Assis (arquibancada, iluminação, placas indicativas, alimentação, brindes e lembranças).
IV- Criar uma rota de Turismo religioso no Município.
V -Criar novos eventos/atividades para aproveitamento durante todo o ano (festivais, acampamentos de jovens, encontro da melhor idade...).
VI- Integrar as atividades turísticas e culturais do Santuário com o comércio e as agroindústrias locais.
Meta 02: Criar politicas públicas fomentadoras para com o turismo local
Estratégias:
I - Implantar um setor municipal específico para o turismo e cultura.
II - Instalar um ponto de atendimento ao turista.
III - Captação de recursos.
IV - Instalar um plano de incentivo e padronização visual no Município, que ressalte as características locais de nosso povo.
Meta 03: Melhorar a Infraestrutura turística no Município
Estratégias:
I - Incentivar a iniciativa privada na construção de hotel e ou pousada no Município.
II - Mobilizar as forças políticas para conclusão do acesso asfáltico ao Município (Construção de Ponte e Sinalização Vertical).
III - Viabilizar a construção do Mirante São José e construção do Centro Cultural.
IV - Viabilizar a instalação de um pórtico.
V - Instalação de área/parque para a realização de eventos culturais e esportivos (feira, festivais).
Meta 04: Fortalecer a produção agroindustrial
Estratégias:
I - Criação de um selo/marca de procedência dos produtos locais.
II - Direcionar a produção de alimentos da agricultura familiar para atender aos programas governamentais.
III - Incentivar a produção de alimentos orgânicos e diversificados.
IV- Priorizar a instalação de agroindústrias oriundas de jovens empreendedores.
V - Aprimorar a política de padronização, adequação a legislação sanitária e fiscal visando maior qualidade dos produtos.
VI - Fortalecer as centrais de vendas como pontos turísticos comerciais.
VII – Viabilizar a Central de Produtos Coloniais localizada em Ponte Alta.
Meta 05: Desenvolver um plano para a realização de eventos culturais e esportivos
Estratégias:
I - Enfatizar o calendário com eventos em todas as épocas do ano envolvendo todas as entidades locais, ressaltando os eventos turísticos e culturais.
II - Fortalecer o evento trilhão de motos.
III - Apoiar o Evento Off Road juntamente com os JipeirosKnatsch Club.
IV - Potencializar as atividades que envolvam o CTG Recanto da Tradição.
V - Criar Eventos Tradicionais da Semana do município.
VI - Divulgar e implementar ações potencializando a Expo São José e no intuito do crescimento do turismo comercial.
10 - Resultados e impactos esperados
Até o final da vigência deste plano espera-se ter criado condições á população de acesso ás informações, objetos e eventos culturais bem como do direito á produção cultural.
Aumentar consideravelmente o número de visitantes no município, bem como, melhorar a integração da organização dos eventos com o comércio e agroindústrias locais gerando divisas econômicas ao Município.
Recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários. Os recursos necessários para execução do plano municipal de turismo e cultura incluem valores das esferas do poder públicas somadas ao esforço da iniciativa privada, incluindo recursos humanos, financeiros e estrutura física.
11 - Mecanismos e fontes de financiamento
Os mecanismos de Financiamento das estratégias do Plano Municipal de Turismo e Cultura se constituem no orçamento do município, nos Editais de Cultura e Turismo, Leis de Incentivo à Cultura e Investimentos da iniciativa privada.
12 - Indicadores do monitoramento e avaliação
O monitoramento das metas do Plano Municipal de Turismo e Cultura será feito através de avaliações anuais realizadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTE E TURISMO — SMECDT e do Conselho Municipal de Turismo e Cultura– COMTURC, observando os seguintes itens referentes a cada meta do plano: Progresso (estratégias atingidas); e Dificuldades; Valores aplicados e Resultados e impactos.
REFERÊNCIAS
BEUREN, Daniela Daiana, LUDVIG, Aline Cristiane. Planejamento Estratégico de Marketing: Potencializando o Turismo do Município de São José do Inhacorá. São José do Inhacorá, 2015.
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, Município. Plano Estratégico de Desenvolvimento MunicipalPEDM 201-2024. São José do Inhacorá, 2014.
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ. 2019. Disponível em: <http://www.sjinhacora.com.br/>.
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ. 2019. Disponível em:<http://www.sjinhacora.com.br/>.
MENSAGEM Nº 042/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES E VEREADORA:
Ao cumprimentá-los, cordial e respeitosamente, apresentamos o Projeto de Lei nº 042.2019, acompanhado da seguinte:
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, senhores Vereadores e senhora vereadora: Alguns estudos apontam que experiências vividas em viagens e conhecer novos lugares e novas culturas dão mais satisfação e felicidade para as pessoas do que comprar bens. As pessoas têm deixado de adquirir imóveis e veículos para investir em turismo e cultura, isso acontece, pois elas valorizam muito mais suas experiências, sonhos realizados e coisas vividas do que simplesmente possuir algo físico. A partir disso, o turismo tem se difundido cada vez mais no mundo inteiro, gerando assim um crescimento considerável na economia. O turismo através do seu conjunto de atividades produtivas interligadas e com influência sobre os demais setores econômicos busca uma estratégia eficiente para gerar crescimento e desenvolvimento em uma localidade.
Partindo desse pressuposto, ano após ano o Ministério do turismo em parceria com os Estados e Municípios tem criado políticas públicas fomentando ainda mais este setor que tem crescido na economia nacional, e gerado mais renda a muitas famílias através de programas como a regionalização do turismo e a criação do Mapa Turístico Estadual e Nacional.
O Município de São José do Inhacorá atualmente faz parte do Mapa Turístico regional, estadual e nacional, fazendo com que se tenha acesso a recursos vinculados ao turismo. Porém, para continuar a busca por recursos para o turismo e a cultura, faz se necessária a criação de um Plano Municipal de Turismo e Cultura, conforme apresentado no projeto supracitado.
A aprovação desta matéria será de grande importância para o município inhacorense, uma vez que o segmento do turismo e cultura tem um grande potencial de crescimento no Município, tendo em vista o aumento significativo de turistas que visitam o Município ao longo do ano, principalmente na Semana Santa que recebe mais de 10 mil fiéis de toda a região, movimentando a economia da cidade e com potencial para movimentar ainda mais. Com isso, as possibilidades de buscar recursos junto às esferas regional, estadual e nacional aumentam, qualificando ainda mais a estrutura turística e cultural que existe no Município, dando assim mais visibilidade para São José do Inhacorá.
O anexo que compõe o Projeto de Lei 042.2019 apresenta o diagnóstico do Município, bem como, todos os pontos turísticos que recebem turistas ao longo do ano. O principal objetivo do Plano Municipal do Turismo que terá 10 anos para ser executado, se dá em definir as ações para fomentar o turismo e a cultura local, além de fomentar a atividade turística inhacorense, beneficiará a economia local.
Nobres Edis, a partir do que foi explanado aqui, e sabendo da importância que o turismo e a cultura têm para o Município, a aprovação deste projeto é muito importante, tendo em vista, a quantidade de recursos que se tem conseguido junto Ministério do Turismo nos últimos anos, e que ainda se pretende buscar.
Assim justificados e crendo no acolhimento positivo em relação a esta matéria, reiteramos nossas mais cordiais saudações.
Atenciosamente,
Gilberto Pedro Hammes
Prefeito Municipal
.Status: Aprovado