EMENDA DE BANCADA 03/2022


  • Descrição:

    FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

    Câmara Municipal de São José do Inhacorá

    Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

     

    Projeto de Lei No: 059

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2023.

    Emenda Orçamento No

    003

    Tipo de Emenda:

    Impositiva de Bancada

    Ordem de Prioridade:

    Alta

    Autoria:

    Progressistas (PP)

    Beneficiário:

    Secretaria de Obras

    Justificativa: Pavimentação com pedras irregulares com o meio-fio, de aproximadamente 1200 m² na  Travessa Weber na Comunidade de Santo Antonio. Assim, sendo o calçamento evita gastos constantes com o patrolamento naquela via, não provocará poeiras em excesso em épocas de seca e no período chuvoso diminuirá os transtornos causados pelo barro e/ou atoleiros, podendo ainda melhorar o acesso.

    Resumo da Emenda

    Valor Aumentado de Dotações

    R$ 60.000,00

    Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:

    CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:

    Novo:

     

    Suplementado:

    X

    Identificação do crédito orçamentário

    Código

    Nome

    Órgão:

    05

    Secretaria de Obras, Viação e Trânsito

    Unidade Orçamentária:

    501

    Unidades Subordinadas

    Função:

    15

    Urbanismo

    Subfunção:

    451

    Infraestrutura Urbana

    Programa:

    0150

    Cidade Bonita

    Ação:

    1,013

    Abertura, Prolongamento e Pavimentação de Vias

    Natureza da Despesa:

    4.4.9.0.51

    Obras e instalações

    Valores Iniciais:

    R$

    300.000,00

    Emenda ( + ):

    R$

    60.000,00

    Valores Propostos:

    R$

    360.000,00

    CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:

    Identificação do crédito orçamentário

    Código

    Nome

    Órgão:

    99

    Reserva de Contingência

    Unidade Orçamentária:

    9999

    Reserva de Contingência

    Função:

    99

    Reserva de Contingência

    Subfunção:

    999

    Reserva de Contingência

    Programa:

    0

    Operações Especiais

    Ação:

    0,014

    Reserva de Contingência

    Natureza da Despesa:

    9999 99 99 02

    Reserva de Contingência

    Valores Iniciais:

    R$

    433.000,00

    Emenda ( - ):

    R$

    - 60.000,00

    Valores Propostos:

    R$

    373.000,00

     

     

     

    Órgão:

     

     

    Unidade Orçamentária:

     

     

    Função:

     

     

    Subfunção:

     

     

    Programa:

     

     

    Ação:

     

     

    Natureza da Despesa:

     

     

    Valores Iniciais:

     

     

    Emenda ( - ):

     

     

    Valores Propostos:

     

     

     

     

     
                     

     

     

    Sala da Comissão, em ___ de _____________ de 2022                                                Vilson José Reidel

                                                                                                                                  Bancada do PP

     

    PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA

    Presidente e Relator Vereador Irineu Kohls:

    Vereador membro Eliete Beatriz Haupenthal:

    Vereador membro Danilo Riffel:

     

    Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.

     

    Secretaria

    .



  • Status: Aprovado