EMENDA IMPOSITIVA 06/2022
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 059
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2023.
Emenda Orçamento No
006
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Alta(0,5% Saúde)
Autoria:
Milton Francisco Ludvig
Beneficiário:
Secretaria da Saúde
Justificativa: Ampliação de aproximadamente 07m² na sala de procedimentos e esterilização, para melhorar o espaço físico da sala de atendimento e adequar a sala de esterilização de material conforme normas técnicas vigentes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 16.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal da Saúde
Unidade Orçamentária:
701
Fundo Municipal da Saúde
Função:
10
Saúde
Subfunção:
301
Atenção Básica
Programa:
260
Gestão e Promoção da Saúde para Todos
Ação:
1,043
Construção, Ampliação e Reforma nas UBS e Espaços Afins
Natureza da Despesa:
4.4.9.0.51
Obras e Instalações
Valores Iniciais:
R$
5.000,00
Emenda ( + ):
R$
16.000,00
Valores Propostos:
R$
21.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9999 99 99 03
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
163.000,00
Emenda ( - ):
R$
- 16.000,00
Valores Propostos:
R$
147.000,00
Projeto de Lei No: 059
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2023.
Emenda Orçamento No
006
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Milton Francisco Ludvig
Beneficiário:
Secretaria de Obras, Viação e Trânsito
Justificativa: Aquisição de material e instalação de 75 m² para estrutura de concreto e metálicas e a cobertura em aluzinco da quadra esportiva localizada na praça Alceu Inácio Fernandes. A presente emenda tem por objetivo proporcionar aos usuários e comunidade em geral uma maior proteção contra as intempéries do tempo quando estes forem utilizar a quadra na sua pratica esportiva.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 16.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria Municipal de Obras
Unidade Orçamentária:
501
Unidades Subordinadas
Função:
15
Urbanismo
Subfunção:
451
Infraestrutura Urbana
Programa:
150
Cidade Bonita
Ação:
1,016
Equipamentos e Adequação de Praças, Parques e Jardins Públicos
Natureza da Despesa:
4.4.9.0.51
Obras e Instalações
Valores Iniciais:
R$
15.000,00
Emenda ( + ):
R$
16.000,00
Valores Propostos:
R$
31.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9999 99 99 02
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
433.000,00
Emenda ( - ):
R$
- 16.000,00
Valores Propostos:
R$
417.000,00
Sala da Comissão, em ___ de ________ de 2022. Milton Francisco Ludvig
Ver. Bancada do PDT
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relator Vereador Irineu Kohls:
Vereador membro Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado