EMENDA IMPOSITIVA 09/2022
Descrição:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de São José do Inhacorá
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No: 059
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2023.
Emenda Orçamento No
009
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Alta(0,5% Saúde)
Autoria:
Danilo Riffel
Beneficiário:
Hospital são Francisco de Assis
Justificativa: Dotação para aquisição de medicamentos para uso o uso hospitalar para o Hospital São Francisco de Assis conforme plano de trabalho em anexo.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 16.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
07
Secretaria Municipal da Saúde
Unidade Orçamentária:
701
Fundo Municipal da Saúde
Função:
10
Saúde
Subfunção:
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:
0260
Gestão e Promoção da Saúde para Todos
Ação:
0,018
Apoio a Entidades Hospitalares e de Pronto Atendimento
Natureza da Despesa:
3.3.5.0.43
Subvenções Sociais
Valores Iniciais:
R$
760.000,00
Emenda ( + ):
R$
16.000,00
Valores Propostos:
R$
776.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operações Especiais
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9999 99 99 03
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
163.000,00
Emenda ( - ):
R$
- 16.000,00
Valores Propostos:
R$
147.000,00
Projeto de Lei No: 059
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2023.
Emenda Orçamento No
009
Tipo de Emenda:
Impositiva individual
Ordem de Prioridade:
Média
Autoria:
Danilo Riffel
Beneficiário:
Secretaria de Obras, Viação e Trânsito
Justificativa: Aquisição e instalação de lixeiras para lixo seco e orgânico com suporte para as mesmas para a instalação na comunidade de Santo Antônio. O objetivo da presente emenda é dar melhor infraestrutura para o saneamento básico do município.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 16.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Novo:
Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
05
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito
Unidade Orçamentária:
501
Unidades Subordinadas
Função:
15
Urbanismo
Subfunção:
451
Infraestrutura Urbana
Programa:
0150
Cidade Bonita
Ação:
2,021
Manutenção e Sinalização de Vias Urbanas
Natureza da Despesa:
3.3.3.9.0.30
Material de Consumo
Valores Iniciais:
R$
70.000,00
Emenda ( + ):
R$
16.000,00
Valores Propostos:
R$
86.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome
Órgão:
99
Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária:
9999
Reserva de Contingência
Função:
99
Reserva de Contingência
Subfunção:
999
Reserva de Contingência
Programa:
0
Operação Especiais
Ação:
0,014
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9999 9999 02
Reserva de Contingência
Valores Iniciais:
R$
433.000,00
Emenda ( - ):
R$
-16.000,00
Valores Propostos:
R$
417.000,00
Sala da Comissão, em ___ de ________ de 2022. Danilo Riffel
Ver. Bancada do MDB
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOBRE A EMENDA
Presidente e Relator Vereador Irineu Kohls:
Vereador membro Eliete Beatriz Haupenthal:
Vereador membro Danilo Riffel:
Publicado no Mural da Câmara de _____/____/ ____ a ____/____/____.
Secretaria
.Status: Aprovado