Câmara Municipal de São José do Inhacorá

AUDIÊNCIA PUBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

Cumprindo o princípio constitucional de acesso a informação e transparência, na tarde do dia 29 de setembro de 2020, às 14 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS, realizou-se a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2020.

A Audiência foi presidida pela Presidente da Câmara de Vereadores e também contou com a presença de membros das Secretarias da Fazenda, Administração e Saúde, o responsável pelo Controle Interno e integrantes do Poder Legislativo.

A contadora do Município, Sra. Marcia Schmidtt, fez a apresentação do relatório detalhando todas as fontes de receita e despesas, ressaltando os investimentos que o município fez no 2º quadrimestre de 2020, bem como o percentual de gastos com educação e saúde, enfatizando que no quadrimestre em questão houve um superávit nas contas públicas, o que também permite confirmar que as metas fiscais para o período foram plenamente atendidas.

Em seguida em um segundo momento, logo após a audiência de avaliação das metas fiscais houve a chamada de uma nova audiência para a área da saúde e apresentado os relatório de apoio à Gestão RAG e MGS ministrado pelo Secretário da Saúde, oportunidade na qual foram apresentados as receitas e despesas do período e o percentual que foi investido em saúde em relação ao orçamento do município para o período que corresponde de 01 de maio de 2020 até 31 de agosto de 2020.

Ainda, na oportunidade, foram debatidos assuntos a respeito da pandemia da COVID-19 e a realidade em que o Município de São José do Inhacorá/RS vem enfrentando, principalmente no que tange às perspectivas municipais para os próximos meses.

As Audiências Públicas de prestação de contas são realizadas três vezes ao ano sempre nos meses de fevereiro, maio e setembro.