39ª SESSÃO

Foi realizada na segunda-feira, dia 23/11/2020, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a trigésima nona sessão ordinária do Poder Legislativo de São José do Inhacorá/RS. 
Na oportunidade da sessão, foi colocado em debate e votação, um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, sendo este, o Projeto de Lei nº 033/2020, de 10 de novembro de 2020, o qual: “Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Inhacorá para o Exercício Financeiro de 2021”, bem como, um Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do Poder Legislativo, sendo o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 de 16 de novembro de 2020, o qual “Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas do Prefeito Municipal São José Do Inhacorá, referente ao Exercício de 2018”.
O referido Projeto de Lei em pauta, bem como o Projeto de Decreto Legislativo, ambos foram votados e aprovados por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários, dos vereadores presentes. O Projeto de Lei nº 033/2020, por disposições legais e regimentais, foi submetido nesta sessão à primeira votação. A segunda votação, irá ocorrer na próxima sessão ordinária.
A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 14 de dezembro de 2020, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.