40ª SESSÃO

Foi realizada na segunda-feira, dia 14 de dezembro de 2020, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a quadragésima sessão ordinária do Poder Legislativo de São José do Inhacorá/RS, sendo a última do ano de 2020. 
Na oportunidade da sessão, foi colocado em debate e votação, os seguintes Projetos de Lei, todos de iniciativa do Poder Executivo:

  • PROJETO DE LEI Nº 033/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, o qual “Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Inhacorá para o Exercício Financeiro de 2021.”. O projeto de lei nº 033/2020, foi colocado em segunda votação nesta sessão, tendo em vista uma necessidade legal e regimental.
  • PROJETO DE LEI Nº 034/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, o qual “Autoriza o pagamento de locação de prédio para instalação de indústrias no Município”.
  • PROJETO DE LEI Nº 036/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, o qual “Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais)”.
  • PROJETO DE LEI Nº 037/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, o qual “Autoriza a doação de terreno, junto à área industrial, para a instalação de empresa no município de São José do Inhacorá – RS”.
  • PROJETO DE LEI Nº 038/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, o qual “Abre crédito especial no valor de R$ 7.084,44 (sete mil e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)”.

Todos os projetos acima destacados, foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores presentes.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 11 de Janeiro de 2021, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.