Câmara Municipal de São José do Inhacorá

Foi realizada na segunda-feira, dia 22 de fevereiro de 2021, às 19h, nas dependências do plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 4ª (quarta) sessão ordinária do 1º (primeiro) ano Legislativo da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Na oportunidade da sessão, foi colocado em debate e votação, os seguintes Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo:

• PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, o qual “Inclui Programa no PPA 2018/2021, ação na LDO 2021 e abre um Crédito Especial no valor de R$ 90.195,96 (noventa mil cento e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) na LOA 2021.” LINK PARA CONSULTA: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/7664-projeto-de-lei-0062021
• PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, o qual “Cria o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – PDAF e Autoriza Contratações Temporárias.”. LINK PARA CONSULTA: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/7665-projeto-de-lei-0072021
• PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, o qual “Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.484,24 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).”. LINK PARA CONSULTA: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/7666-projeto-de-lei-0082021
• PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, o qual “Autoriza Contratações Temporárias em Razão de Excepcional Interesse Público”. LINK PARA CONSULTA: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos/7667-projeto-de-lei-0092021

Todos os Projetos de Lei, foram aprovados por unanimidade dos votos dos vereadores.

Outrossim, foi apresentado em plenário, um pedido de informação, protocolado pela Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal, um pedido de providências, nº 001/2021, encaminhado pelos Vereadores Milton Francisco Ludvig, Delcio Antonio Maldaner Welter, Eliete Beatriz Haupenthal, Ari Dapper e Irineu Kohls, solicitando “a colocação de tubos de concreto nas proximidades do Esporte Clube Rio-Grandense, do Esporte Clube Floriano e da Associação Riacho Doce”, para que seja encaminhado também ao Poder Executivo Municipal, bem como, o Ofício nº 04/2021, recebido pela Associação Regional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Grande Santa Rosa, a qual se manifesta totalmente contrária ao Projeto de Lei nº 2.963/2019, apresentado pelo Senador Irajá (PSB-TO) e aprovado pelo Senado, solicitando apoio aos Vereadores, por meio de articulações políticas, para barrar a sua aprovação na Câmara dos Deputados.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 08 de Março de 2021, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.