Câmara Municipal de São José do Inhacorá

BALANÇO ANUAL DO 1º ANO LEGISLATIVO, DESTA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ/RS

O Presidente relatou abaixo um balanço desse 1º ano legislativo desta 8ª legislatura (2021-2024) trazendo as demandas recebidas e os serviços executados por essa Casa Legislativa, sendo o que segue:

• Recebidos 45 Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal. Destes, foram apresentadas 10 Mensagens Retificativas, 01 veto, 03 retirados (oferecidos 02 projetos substituídos com o mesmo teor do assunto). Concluindo, 39 aprovados, 02 rejeitados e 01 tramitando.
• Apresentado 07 Projetos de Lei de Origem do Legislativo Municipal, sendo desses protocolados 01, 06 e 07 - Vereadora Eliete, 02 Mesa Diretora, 03 Bancadas do MDB e PP, 04 Bancada do PDT e PTB, 05 - Vereadora Magna, destes sendo 4 aprovados e 3 tramitando.
• Realizadas 06 Resoluções Legislativas.
• 04 Projetos de Resolução, 03 aprovados e 01 em tramitação.
• Decreto Legislativo 01.
• Apresentada 01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica, aprovada.
• Feitas 03 Emendas Legislativas a Projetos de Lei do Executivo.
• Feitas 22 indicações dos Vereadores ao Executivo Municipal, destas 02 Indicações foram retiradas pelos Vereadores.
• Efetuados 14 Pedidos de Informação dos Vereadores ao Executivo Municipal.
• Feito 04 Pedidos de Providência de Vereador para o Executivo Municipal.
• Também feitas 12 Moções, quais sejam: 05 de Apoio; 02 de Aplauso e Congratulações; 02 de Apelo; 02 de Repúdio; 01 de Pesar.
• Realizadas 09 Audiências Públicas no Legislativo, versando sobre as Avaliações Fiscais e da Saúde e das Legislações Orçamentárias Municipais (PPA, LDO e LOA).
• Visitas realizadas na Capital do Estado, pelos Vereadores Ari Dapper, Delcio Welter, Douglas Jacobi, Eliete Haupenthal, Irineu Kohls, Milton Ludvig, Magna Hofmann, aos Gabinetes dos Deputados, das suas respectivas bancadas políticas e ao Vice- Governador, os quais buscaram incentivos, emendas e investimentos em prol do município.
• Também, houve visitas ao Legislativo de Alegria/RS em maio, pelo Presidente Milton e as servidoras Lovani e Karine. Já em julho no Tribunal de Contas de Frederico Westphalen/RS, com o Sr. Gerson Batitella, Coordenador Regional, foram o Presidente Milton e o Vice Delcio e as servidoras Lovani e Karine.
• Aconteceram 03 importantes reuniões no ano no Legislativo, em junho com o Prefeito Sr. Gilberto e os servidores junto aos Vereadores e as servidoras para tratar das Emendas Impositivas e o PPA. E, em dezembro do IBGE sobre o Censo 2022 e da Corsan sobre a privatização.
• Ainda, houve 05 treinamentos durante o ano, nas modalidades online e presenciais (Porto Alegres/RS), promovidas pelas Empresas do Inlegis, IGAM e Excelence, pelos Vereadores: Delcio, Eliete, Magna, Milton e; as servidoras Sra. Lovani e a Sra. Karine, tratando de diversos assuntos em favor do Legislativo.
• 10 Vereadores assumiram as suplências em virtude do licenciamento dos Vereadores titulares: o Sr. Velci Ludwig, as Sras. Carla Denize Maffacioli e Morgana Andrea Flesch, ambos da bancada do MDB, Sérgio José Arnet, da Bancada do PP, Marcio Greef, Marçon Welter, Nilson Schwan e Claudio Desbessel, ambos da bancada do PTB, Adelivo Fuhr e João Mauro Walter da bancada do PDT.

Diante disso, o Presidente disse que esse ano buscou-se executar um trabalho diferenciado, juntamente da Mesa Diretora, Vereadores, as Servidoras a Agente Legislativo Lovani Meyrer, as Assessoras Jurídicas Jaqueline Griebler e Karine Braun, onde o intuito fora de trazer um destaque maior ao Legislativo Municipal, de uma maneira separando os poderes Executivo e Legislativo, mas claro primando pela harmonia entre os poderes, em prol da comunidade de São José do Inhacorá/RS.