COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA

  • Data: 23/04/2024
  • Partido: COMISSÃO ESPECIAL

Presidente e Relatora: Magna Denis Becker Hofmann

Demais Membros: Ari Dapper e Delcio Antonio Maldaner Welter

Anexos

Últimas Atualizações

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2024

  • Tipo: Pareceres

PARECER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024

  • Tipo: Pareceres

PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 E EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024

  • Tipo: Pareceres

PARECER A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2023 E EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07/2023

  • Tipo: Pareceres

COMISSÃO ESPECIAL DE EMENDA A LEI ORGÂNICA - EMENDA SUBSTITUTIVA 02/2021 ORIGEM LEGISLATIVA

  • Tipo: Pareceres

COMISSÃO ESPECIAL DE EMENDA A LEI ORGÂNICA - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2021

  • Tipo: Pareceres