6ª e 7ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS E DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE

Nesta tarde do dia 28 de setembro de 2022, às 13h30min, no Plenário, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS, realizou-se as Audiências Públicas de Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2022 do Executivo Municipal e do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde.

Assim, cumprindo o princípio constitucional de acesso à informação e transparência, essa Casa Legislativa, presidiu ambas as audiências, por meio dos Senhores Delcio Antonio Maldaner Welter, Presidente da Câmara de Vereadores e Irineu Kohls, Presidente da Comissão de Orçamento, finanças e Tributação (COFT). Além disso, também se contou com a presença do Executivo Municipal, do Prefeito em exercício Erasmo Fritzen, do Senhor Devanir Willers, Secretario da Fazenda, da Senhora Raquel Arnt, Secretária de Saúde, do Senhor Édinan Eckert, Secretário de Administração, ainda, da Contadora Senhora Marcia Schmidt e da Senhora Aline Kuhn, escriturária, responsável pelos sistemas da Gestão.

Seguindo, no primeiro momento passou-se para a 6ª Audiência Pública onde o Presidente Irineu abriu os trabalhos e na sequência o Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Devanir Willers, fez a apresentação do relatório detalhando todas as fontes de receita e despesas, ressaltando os investimentos que o município fez no 2º quadrimestre de 2022, bem como o percentual de gastos com educação e saúde, enfatizando que no quadrimestre em questão as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira estão sendo atendidos e que o município possui um bom valor em caixa, com uma margem positiva em relação a receitas do município.

No segundo momento, ocorreu a 7ª Audiência Pública esta de apresentação do Relatório de Gestão referente ao 2º quadrimestre de 2022, realizada pela Secretária de Saúde, Sra. Raquel Arnt, audiência esta para a área da saúde, oportunidade na qual foram apresentadas as receitas e despesas do período e o percentual que foi investido em saúde em relação ao orçamento do município, no período compreendido entre 01 de maio de 2022 a 31 de agosto de 2022.  Também, houve apresentação sobre o relatório do DIGISUS, referente ao primeiro 2º quadrimestre de 2022, das pactuações do município e os dados das metas alcançadas.

Houve questionamentos, sendo audiências satisfatórias. Ao final, ambos Presidente Delcio e Irineu agradeceram as explanações nas Audiências Públicas de prestação de contas.