Câmara Municipal de São José do Inhacorá

No dia 26 de maio de 2025, às 18h, na Sala das Sessões, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS, realizou-se a 3ª Audiência Pública de 2025, audiência esta de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2025 da Administração Municipal.

A Audiência da Avaliação das Metas Fiscais, foi presidida pela Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, Sra. Eliete Beatriz Haupenthal, acompanhada pelos colegas membros da comissão, o Senhor Vereador Eduardo Ludwig e o Senhor Vereador Delcio Antonio Maldaner Welter, além das servidoras da Casa, demais colegas vereadores e representantes do Poder Executivo Municipal.

O Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Nerci Mucha, fez a apresentação do relatório detalhando todas as fontes de receita e despesas, ressaltando os investimentos que o município fez no 1º quadrimestre de 2025, bem como o percentual de gastos com educação, saúde e folha de pagamento, enfatizando que a receita arrecadada no período foi de R$ 13,3 milhões, representando 33,88% da meta anual prevista na Lei Orçamentária. Ainda, o Secretário ressaltou que, mesmo diante de desafios financeiros, o Município garantiu o equilíbrio entre receitas e despesas, honrando todos os compromissos legais, como os gastos mínimos com saúde e educação e o controle dos gastos com pessoal, que ficaram dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a apresentação, a Presidente da Comissão abriu espaço para questionamentos, porém não houve nenhuma manifestação. Ao final, agradeceu a presença de todos e reforçou a importância da participação popular nesses momentos de transparência da gestão pública. A mesma encerrou agradecendo a presença de todos.

 Logo em seguida, as 18h15min, realizou-se a 4ª Audiência Pública de 2025, com foco na apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012. A sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Vereador Douglas Marcelo Jacobi, que deu início aos trabalhos e passou a palavra à Sra. Dieike De Bona, representante da empresa de assessoramento na área da saúde.

Durante sua exposição, Dieike apresentou os dados referentes à execução das ações e serviços públicos de saúde no município entre janeiro e abril de 2025. Os números refletem o comprometimento da gestão com a atenção básica e a promoção da saúde, sendo eles: 33 internações, 08 óbitos (jan-mar), 4.082 visitas domiciliares, 6.790 atendimentos individuais, 7.572 procedimentos realizados, 383 atendimentos odontológicos e 605 vacinas aplicadas.

Ela também destacou a atuação das equipes de saúde (ESF, Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional), majoritariamente compostas por servidores efetivos, e a estrutura dos estabelecimentos de saúde cadastrados no município, dos quais dois se encontram desativados, bem como afirmou que esse relatório é uma ferramenta essencial de transparência e prestação de contas à população, demonstrando os esforços contínuos para garantir acesso integral e preventivo à saúde pública.

A audiência foi encerrada após a abertura de espaço para questionamentos, todos devidamente esclarecidos. O Presidente Douglas Jacobi agradeceu a presença de todos e reforçou a importância da participação cidadã.