Câmara Municipal de São José do Inhacorá

No dia 07 de março de 2025, as 8h e 9h, respectivamente, reuniram-se as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores, para a 5ª Reunião Ordinária, cujo objeto foi a deliberação e discussão dos Projetos de iniciativa do Poder Executivo e Poder Legislativo, os quais tramitam nas respectivas comissões.

Na segunda-feira dia 10 de março de 2025, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 5ª (quinta) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) ano Legislativo da 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Inicialmente, passou-se à apreciação da ata da 4ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada e passou-se à leitura do Expediente da sessão, que era composto por:

• PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Abre Crédito Especial no valor de R$ 153.260,34 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos).
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o inciso IV, do art. 128, da Resolução Legislativa nº 10, de 14 de julho de 2020, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Inhacorá.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025. Cria Comissão Especial para estudo do Projeto de Resolução 001/2025 que faz alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal.
• INDICAÇÃO Nº 006/2025, realizada pela Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, bancada do PRD, nos seguintes termos: Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de São José do Inhacorá-RS, que seja implantada em nosso Município uma “USINA DE ASFALTO”, municipal ou em conjunto com outros municípios para efetuar a pavimentação asfáltica.
• INDICAÇÃO Nº 007/2025, realizada pela Vereadora Eliete Beatriz Haupenthal, bancada do PRD, nos seguintes termos: Indica ao Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Inhacorá-RS, que seja adquirida e implantada cronômetro digital com sirene para Câmara Municipal de Vereadores.
• Parecer Prévio do TCE referente as Contas do Executivo 2021.

Na Ordem do dia, foram deliberados os seguintes Projetos de Lei, de iniciativa do Poder Executivo e Poder Legislativo: a) PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel situado na localidade Ponte Alta para instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. b) PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. Abre Crédito Especial no valor de R$ 153.260,34 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). c) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025. Cria Comissão Especial para estudo do Projeto de Resolução 001/2025 que faz alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal.

Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos

Nas Explicações Pessoais usaram do espaço, os Vereadores Eliete Beatriz Haupenthal, Valdecir Luis Ludwig, Vilson José Reidel, Delcio Antonio Maldaner Welter, Eduardo Ludwig, Douglas Marcelo Jacobi e Waldyr Inácio Kercher.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 24 de março de 2025, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.