Câmara Municipal de São José do Inhacorá

No dia 09 de maio de 2025, às 7h15h e 8h, respectivamente, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e a 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com a finalidade de deliberar e discutir projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo e Legislativo, que tramitam na referida comissão.

Outrossim, na segunda-feira dia 12 de maio de 2025, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 9ª (nona) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) ano Legislativo da 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Inicialmente, passou-se à apreciação da ata da 8ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada e passou-se à leitura do Expediente da sessão, que era composto por:

• PROJETO DE LEI Nº 039/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.655, de 23 de abril de 2025, que autoriza contratação temporária em razão de excepcional interesse público.
• PROJETO DE LEI Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2025 COM MENSAGEM RETIFICATIVA. (Iniciativa: Poder Legislativo) Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São José do Inhacorá a Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, e dá outras providências.
• INDICAÇÃO Nº 014/2025, Vereador Édinan Fabricio Eckert, Bancada do PP: INDICA A ADOÇÃO DE LEI QUE CRIA PROGRAMA DE APOIO À PEQUENAS EMPRESAS.
• PEDIDO DE INFORMAÇÕES 003/2025 de iniciativa dos Vereador(es): Velci Éder Ludwig, Douglas Marcelo Jacobi, Waldyr Inácio Kercher, Eduardo Ludwig, Edinan Fabricio Eckert.

Na Ordem do dia, foram deliberados os seguintes Projetos de Lei, de iniciativa do Poder Executivo: a) PROJETO DE LEI Nº 037/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025. Altera Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções. b) PROJETO DE LEI Nº 039/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.655, de 23 de abril de 2025, que autoriza contratação temporária em razão de excepcional interesse público.

Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos

Nas Explicações Pessoais usaram do espaço, os Vereadores Édinan Fabrício Eckert e Eduardo Ludwig.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 26 de maio de 2025, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.