6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na segunda-feira dia 24 de março de 2025, às 19h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 6ª (sexta) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) ano Legislativo da 9ª (nona) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá/RS.

Na oportunidade, tomou posse o Vereador Suplente da Bancada do PP, Sr. Édinan Fabricio Eckert, o qual, após apresentação de documentação ao Presidente, fez o seu juramento.

Inicialmente, passou-se à apreciação da ata da 5ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada e passou-se à leitura do Expediente da sessão, que era composto por:

  • PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025. Concede aumento real aos Servidores Públicos do Município de São José do Inhacorá.
  • PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DE 18 DE MARÇO DE 2025. Abre Crédito Especial no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 1.417, de 11 de agosto de 2020, que autoriza a doação de terreno, junto à área industrial, para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá/RS.
  • MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2025, de iniciativa do Vereador Édinan Fabricio Eckert, bancada do PP, a qual traz a seguinte redação: “Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (PP), que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetadas pelos eventos climáticos”.
  • MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025, de iniciativa do Vereador Douglas Marcelo Jacobi, bancada do MDB, o qual traz: “Moção de aplausos ao Sr. Rudi José Schallenberger em virtude de sua contribuição com o esporte inhacorense”.
  • INDICAÇÃO Nº 008/2025, realizada pelos Vereadores Waldyr Inácio Kercher, bancada do MDB, Eduardo Ludwig, bancada do PT e Edinan Fabricio Eckert, bancada do PP, nos seguintes termos:  Indicam a instalação de estacionamento próprio para os Funcionários da Sede da Prefeitura Municipal.
  • INDICAÇÃO Nº 009/2025, realizada pelo Vereador Waldyr Inácio Kercher, bancada do MDB, nos seguintes termos: Indica a incorporação do valor do vale-alimentação aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos (aposentados e pensionistas).
  • Ofício nº 041/2025, de 20 de Março de 2025, do Poder Executivo Municipal, requerendo a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 022/2025.

 

Na Ordem do dia, foram deliberados os seguintes Projetos de Resolução e Moções, ambos de iniciativa do Poder Legislativo: a) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o inciso IV, do art. 128, da Resolução Legislativa nº 10, de 14 de julho de 2020, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Inhacorá. Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. b) MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2025, de iniciativa do Vereador Édinan Fabricio Eckert, bancada do PP, a qual traz a seguinte redação: “Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 de autoria do Senador Luis Carlos Heinze (PP), que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetadas pelos eventos climáticos”. Aprovado e apoiado por todos os vereadores. C) MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025, de iniciativa do Vereador Douglas Marcelo Jacobi, bancada do MDB, o qual traz: “Moção de aplausos ao Sr. Rudi José Schallenberger em virtude de sua contribuição com o esporte inhacorense”. Aprovado e apoiado por todos os vereadores.

Os projetos e as proposições podem ser acessados no Link: https://www.camarasaojosedoinhacora.rs.gov.br/site/projetos

Nas Explicações Pessoais usaram do espaço, os Vereadores Irineu Kohls, Valdecir Luis Ludwig, Delcio Antonio Maldaner Welter, Waldyr Inácio Kercher, Eduardo Ludwig, Eliete Beatriz Haupenthal, Édinan Fabrício Eckert, Velci Éder Ludwig e Douglas Marcelo Jacobi.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 14 de abril de 2025, às 19h, nas dependências da Câmara de Vereadores.

 


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